TJRS - 5223742-09.2022.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Francisco Jose Moesch
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/10/2023 12:14
Baixa Definitiva
-
24/10/2023 12:14
Transitado em Julgado
-
24/10/2023 11:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 146
-
13/10/2023 17:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 144
-
12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 146
-
02/10/2023 14:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 145
-
02/10/2023 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
-
02/10/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 12:28
Juntada de Certidão
-
28/09/2023 15:53
Remetidos os Autos com acórdão - GabFJM -> Sec22CCiv
-
28/09/2023 15:30
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
08/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>21/09/2023 14:00:00</b>
-
08/09/2023 00:00
Intimação
22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 21 DE SETEMBRO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2023, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.
DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2(dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento.
Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato.
Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897.
Agravo de Instrumento Nº 5223742-09.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH AGRAVANTE: SIMONE LACROIX JUSTO RITTER ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) AGRAVANTE: CÍCERO CLETO JUSTO ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) AGRAVANTE: SALUSTIANO JUSTO ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) AGRAVANTE: ALEXANDRE LACROIX JUSTO ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) AGRAVANTE: CARMEN MARIANA JUSTO DOS SANTOS ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) AGRAVANTE: CATARINA JUSTO BECKER ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) AGRAVANTE: CELITA JUSTO SCHERER ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) AGRAVANTE: CIRO JUSTO ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) AGRAVANTE: ELIANA THIESEN DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) AGRAVANTE: EUNICE THIESEN MACHADO ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) AGRAVANTE: FABIO JUSTO SCHERER ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) AGRAVANTE: GUSTAVO FLORIANI JUSTO ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) AGRAVANTE: INACIO ELIGIO BECKER ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) AGRAVANTE: ISABEL JUSTO SCHERER ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) AGRAVANTE: JANETE LACROIX JUSTO ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) AGRAVANTE: MARCELO JUSTO SCHERER ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) AGRAVANTE: MARCIA JUSTO RIGOBELLO ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) AGRAVANTE: MARIA DO CARMO JUSTO THIESEN ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) AGRAVANTE: MARILIA FLORIANI JUSTO ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) AGRAVANTE: RAQUEL ARIOLI ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PROCURADOR(A): RODRIGO TOALDO CAPPELLARI PROCURADOR(A): DENISE TIECHER JAGER MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARCELO LISCIO PEDROTTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2023.
Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente -
06/09/2023 18:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/09/2023 18:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 105
-
04/09/2023 15:15
Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabFJM
-
02/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
-
18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
08/08/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/08/2023 16:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabFJM -> Sec22CCiv
-
08/08/2023 16:09
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2023 10:17
Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabFJM
-
07/08/2023 18:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 92, 88, 84, 85, 86, 87, 89, 90, 91, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 102, 103 e 101
-
07/08/2023 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
07/08/2023 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
07/08/2023 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
07/08/2023 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
07/08/2023 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
07/08/2023 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
07/08/2023 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
07/08/2023 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
07/08/2023 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
07/08/2023 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
07/08/2023 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
07/08/2023 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
07/08/2023 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
07/08/2023 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
07/08/2023 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
07/08/2023 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
07/08/2023 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
07/08/2023 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
07/08/2023 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
07/08/2023 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
03/08/2023 13:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105
-
03/08/2023 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
31/07/2023 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
31/07/2023 15:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104
-
31/07/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2023 09:24
Remetidos os Autos com acórdão - GabFJM -> Sec22CCiv
-
27/07/2023 18:36
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
11/07/2023 14:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>20/07/2023 14:01:00</b>
-
11/07/2023 00:00
Intimação
22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 20 DE JULHO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS E 01 MINUTO, COM ENCERRAMENTO ÀS 14 HORAS DO DIA 27 DE JULHO DE 2023 DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.
DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.
NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.
MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897.
Agravo de Instrumento Nº 5223742-09.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH AGRAVANTE: SIMONE LACROIX JUSTO RITTER ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) AGRAVANTE: CÍCERO CLETO JUSTO ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) AGRAVANTE: SUCESSÃO DE SALUSTIANO JUSTO ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) AGRAVANTE: ALEXANDRE LACROIX JUSTO ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) AGRAVANTE: CARMEN MARIANA JUSTO DOS SANTOS ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) AGRAVANTE: CATARINA JUSTO BECKER ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) AGRAVANTE: CELITA JUSTO SCHERER ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) AGRAVANTE: CIRO JUSTO ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) AGRAVANTE: ELIANA THIESEN DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) AGRAVANTE: EUNICE THIESEN MACHADO ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) AGRAVANTE: FABIO JUSTO SCHERER ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) AGRAVANTE: GUSTAVO FLORIANI JUSTO ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) AGRAVANTE: INACIO ELIGIO BECKER ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) AGRAVANTE: ISABEL JUSTO SCHERER ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) AGRAVANTE: JANETE LACROIX JUSTO ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) AGRAVANTE: MARCELO JUSTO SCHERER ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) AGRAVANTE: MARCIA JUSTO RIGOBELLO ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) AGRAVANTE: MARIA DO CARMO JUSTO THIESEN ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) AGRAVANTE: MARILIA FLORIANI JUSTO ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) AGRAVANTE: RAQUEL ARIOLI ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PROCURADOR(A): DENISE TIECHER JAGER PROCURADOR(A): DANIEL PEREIRA LOPES MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARCELO LISCIO PEDROTTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de julho de 2023.
Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente -
10/07/2023 11:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2023 14:01 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 118
-
10/07/2023 11:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/05/2023 16:11
Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabFJM
-
04/05/2023 16:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 65 e 74
-
04/05/2023 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
25/04/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/04/2023 17:59
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2023 17:59
Remetidos os Autos - GabFJM -> Sec22CCiv
-
19/04/2023 16:15
Redistribuído por remanejamento de acervo - (MAS para FJM) - Motivo: Acervo Desembargador Marco Aurélio Heinz, redistribuído por acordo do 11º Grupo.
-
14/04/2023 13:43
Redistribuído por remanejamento de acervo - (MAH para MAS) - Motivo: Acervo Desembargador Marco Aurélio Heinz, redistribuído por acordo do 11º Grupo.
-
31/03/2023 09:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 52, 48, 47, 49, 50, 51, 53, 54, 55, 62, 56, 57, 58, 59, 60, 61 e 63
-
30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63 e 65
-
21/03/2023 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
21/03/2023 14:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
-
20/03/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 16:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/03/2023 16:45
Remetidos os Autos com acórdão - GabMAH -> Sec21CCiv
-
20/03/2023 14:29
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
02/03/2023 14:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
02/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00:00</b>
-
02/03/2023 00:00
Intimação
21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com início às 14h00min, e término após cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5223742-09.2022.8.21.7000/RS (Aditamento: 203) RELATOR: Desembargador MARCO AURELIO HEINZ AGRAVANTE: SIMONE LACROIX JUSTO RITTER ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) AGRAVANTE: CÍCERO CLETO JUSTO ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) AGRAVANTE: SUCESSÃO DE SALUSTIANO JUSTO ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) AGRAVANTE: ALEXANDRE LACROIX JUSTO ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) AGRAVANTE: CARMEN MARIANA JUSTO DOS SANTOS ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) AGRAVANTE: CATARINA JUSTO BECKER ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) AGRAVANTE: CELITA JUSTO SCHERER ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) AGRAVANTE: CIRO JUSTO ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) AGRAVANTE: ELIANA THIESEN DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) AGRAVANTE: EUNICE THIESEN MACHADO ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) AGRAVANTE: FABIO JUSTO SCHERER ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) AGRAVANTE: GUSTAVO FLORIANI JUSTO ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) AGRAVANTE: INACIO ELIGIO BECKER ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) AGRAVANTE: ISABEL JUSTO SCHERER ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) AGRAVANTE: JANETE LACROIX JUSTO ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) AGRAVANTE: MARCELO JUSTO SCHERER ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) AGRAVANTE: MARCIA JUSTO RIGOBELLO ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) AGRAVANTE: MARIA DO CARMO JUSTO THIESEN ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) AGRAVANTE: MARILIA FLORIANI JUSTO ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) AGRAVANTE: RAQUEL ARIOLI ADVOGADO(A): Pablo Eduardo Camusso (OAB RS051738) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO PROCURADOR(A): DENISE TIECHER JAGER PROCURADOR(A): DANIEL PEREIRA LOPES MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARCELO LISCIO PEDROTTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023.
Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente -
01/03/2023 17:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/03/2023 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 203
-
17/02/2023 17:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
-
17/02/2023 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
15/02/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
12/02/2023 19:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
-
09/12/2022 16:11
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
-
08/12/2022 09:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 11, 7, 8, 9, 10, 12, 15, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 25, 21, 22, 23, 26 e 24
-
05/12/2022 19:05
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
-
03/12/2022 16:16
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
-
19/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27
-
09/11/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/11/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2022 17:31
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
05/11/2022 10:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225611762
-
04/11/2022 16:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
04/11/2022 15:29
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAH
-
04/11/2022 14:53
Remetidos os Autos - GabMAH -> DProc
-
04/11/2022 14:53
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 7, 6 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2023
Ultima Atualização
08/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5133715-25.2022.8.21.0001
Mary Vitoria Machado Corchaki
Banco Agibank S.A
Advogado: Lisandro Gularte Moraes
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 14/11/2022 16:40
Processo nº 5132812-24.2021.8.21.0001
Associacao Hospitalar Moinhos de Vento
Os Mesmos
Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 11/03/2025 13:40
Processo nº 5000014-45.2022.8.21.0040
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Giovani da Rosa Pires
Advogado: Mauricio Arpini Quintana
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 05/01/2022 13:21
Processo nº 5006477-08.2022.8.21.0006
Eliane Loreto de Loreto
Jesus Nelson Oliveira Goncalves
Advogado: Lauro Rocha Junior
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 19/04/2023 18:29
Processo nº 5121293-18.2022.8.21.0001
Isabel Regina Machado da Silva
Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...
Advogado: Paulo Eduardo Silva Ramos
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 20/01/2023 10:44