TJRS - 5075619-69.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Liege Puricelli Pires

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Polo Ativo

Partes

MELNICK EVEN DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A.

CNPJ: 12.181.987/0001-77

MELNICK EVEN OPALA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.

CNPJ: 10.378.564/0001-16

Advogados

LUCAS BRAGA EICHENBERG

OAB: 048756/RS

CPF *43.***.*39-53

PEDRO BRAGA EICHENBERG

OAB: 078049/RS

CPF *04.***.*85-02

Polo Passivo

Partes

PRONTO DUCATI CONSULTORIA DE IMOVEIS SA

CNPJ: 13.149.001/0001-44

ELISABETH NAZARENA DE ASSIS DARRIGO

CPF *07.***.*82-15

JOSE FRANCISCO D ARRIGO

CPF *66.***.*58-72

Advogados

ANDERSON PELAGIO INDRUSIACK

OAB: 108923/RS

CPF *17.***.*94-09

ATOS LENNINE DE BARROS MENDES

OAB: 071555/RS

CPF *88.***.*53-68

TATIANE MARIA MACHADO DE JESUS

OAB: 097142/RS

CPF *99.***.*69-15

FLAVIO LUZ

OAB: 026627/RS

CPF *27.***.*84-72

FLAVIA GONCALVES DE OLIVEIRA

CPF *71.***.*82-15

CARINE ANELI MARTINS

OAB: 057300/RS

CPF *56.***.*77-15

TAIS FERRAZ GOMES

OAB: 067180/RS

CPF *00.***.*97-62

ISABEL CRISTINA PORTO BORJES

OAB: 021333/RS

CPF *12.***.*82-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2023 09:36

    Baixa Definitiva

  • 12/05/2023 09:36

    Transitado em Julgado - Data: 11/05/2023

  • 11/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66 e 69

  • 27/04/2023 10:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 27/04/2023 10:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 25/04/2023 20:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 25/04/2023 20:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 24/04/2023 11:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 15/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66 e 69

  • 15/04/2023 01:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 15/04/2023 01:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 05/04/2023 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 05/04/2023 14:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

  • 05/04/2023 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2023 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2023 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2023 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2023 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2023 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2023 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 14:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GabLPP -> Sec17CCiv

  • 30/03/2023 14:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 19:47

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 20/03/2023 14:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 14/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00:00</b>

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

    VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

    SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

    POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

    Agravo de Instrumento Nº 5075619-69.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 865) RELATORA: Desembargadora LIEGE PURICELLI PIRES AGRAVANTE: MELNICK EVEN DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S.A.

    ADVOGADO(A): LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB RS048756) AGRAVANTE: MELNICK EVEN OPALA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.

    ADVOGADO(A): PEDRO BRAGA EICHENBERG (OAB RS078049) ADVOGADO(A): LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB RS048756) AGRAVADO: ELISABETH NAZARENA DE ASSIS DARRIGO ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA PORTO BORJES (OAB RS021333) ADVOGADO(A): TAIS FERRAZ GOMES (OAB RS067180) AGRAVADO: JOSE FRANCISCO D ARRIGO ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA PORTO BORJES (OAB RS021333) ADVOGADO(A): TAIS FERRAZ GOMES (OAB RS067180) INTIMADO: LPS BRASIL - CONSULTORIA DE IMOVEIS S/A.

    ADVOGADO(A): CARINE ANELI MARTINS ADVOGADO(A): ANDERSON PELAGIO INDRUSIACK ADVOGADO(A): RODRIGO DAL MAGRO DE LEMOS MULLER ADVOGADO(A): FLAVIO LUZ INTIMADO: I BORJES ADVOGADOS ASSOCIADOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ARMANDO ANTONIO LOTTI INTERESSADO: PRONTO DUCATI CONSULTORIA DE IMOVEIS SA ADVOGADO(A): Atos Lennine de Barros Mendes ADVOGADO(A): FLÁVIA GONÇALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANDERSON PELAGIO INDRUSIACK ADVOGADO(A): CARINE ANELI MARTINS ADVOGADO(A): RODRIGO DAL MAGRO DE LEMOS MULLER ADVOGADO(A): FLAVIO LUZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

    Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente

  • 13/03/2023 14:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/03/2023 14:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 865

  • 10/03/2023 18:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 10/03/2023 18:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 15/02/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42 e 43

  • 31/01/2023 14:10

    Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabLPP

  • 20/01/2023 17:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 20/01/2023 17:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 27/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42 e 43

  • 19/12/2022 09:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 19/12/2022 09:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 19/12/2022 09:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 17/12/2022 16:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 17/12/2022 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 17/12/2022 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2022 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2022 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2022 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2022 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2022 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2022 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2022 14:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 09/12/2022 15:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/12/2022 15:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GabLPP -> Sec17CCiv

  • 07/12/2022 17:04

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 07/12/2022 11:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 05/12/2022 13:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 23/11/2022 17:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:30 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 11

  • 23/11/2022 17:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

  • 18/11/2022 13:00

    Retirado de pauta

  • 16/11/2022 23:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 14/11/2022 16:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 10/11/2022 17:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 683

  • 10/11/2022 17:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/10/2022 14:59

    Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabLPP

  • 14/10/2022 11:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 03/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 24/08/2022 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 23/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 14

  • 22/08/2022 17:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 05/08/2022 14:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 30/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11 e 14

  • 29/07/2022 05:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 29/07/2022 05:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 20/07/2022 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/07/2022 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/07/2022 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/07/2022 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/07/2022 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/07/2022 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/07/2022 14:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLPP -> Sec17CCiv

  • 20/07/2022 14:14

    Recebido o recurso com efeito suspensivo

  • 20/04/2022 10:01

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225177049

  • 19/04/2022 14:28

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLPP

  • 19/04/2022 14:27

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de UGS para LPP) - processo: 00933024920188217000

  • 19/04/2022 14:27

    Alterado o assunto processual

  • 19/04/2022 14:02

    Remetidos os Autos - GabUGS -> DProc

  • 19/04/2022 14:02

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 322, 299 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2022

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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