STJ - 5036794-72.2020.8.21.0001

20/08/2024 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

20/08/2024 18:13

Transitado em Julgado em 19/08/2024

26/06/2024 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 323696/2024 - EDcl no AgInt no

25/06/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0323696 - EDcl no AgInt no AREsp 2461568 - Publicação prevista para 26/06/2024

24/06/2024 23:59

Embargos de Declaração de AMILCAR PEREIRA FRAGA e MARFA RENNHACK FRAGA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00323696/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2461568/RS

13/06/2024 22:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000120-2024-AJC-3T)

13/06/2024 21:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000113-2024-AJC-3T)

07/06/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024

06/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2024 16:43

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00323696/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2461568/RS

14/05/2024 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000086-2024-AJC-3T)

13/05/2024 10:52

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00323696/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2461568/RS

10/05/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024

09/05/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/05/2024 15:39

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00323696/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2461568/RS

29/04/2024 20:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

29/04/2024 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 336777/2024

29/04/2024 16:45

Protocolizada Petição 336777/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/04/2024

26/04/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/04/2024 Petição Nº 323696/2024 -

25/04/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

25/04/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 323696/2024. Publicação prevista para 26/04/2024)

24/04/2024 22:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 323696/2024

24/04/2024 21:44

Protocolizada Petição 323696/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/04/2024

17/04/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/04/2024 Petição Nº 157913/2024 - AgInt

16/04/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/04/2024 13:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0157913 - AgInt no AREsp 2461568 - Publicação prevista para 17/04/2024

15/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de AMILCAR PEREIRA FRAGA e MARFA RENNHACK FRAGA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00157913/2024 - AgInt no AREsp 2461568/RS

11/04/2024 18:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000049-2024-AJC-3T)

22/03/2024 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

21/03/2024 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024 14:44

Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 157913/2024 - AgInt no AREsp 2461568/RS

06/03/2024 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

06/03/2024 16:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 166317/2024

06/03/2024 15:55

Protocolizada Petição 166317/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/03/2024

06/03/2024 05:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/03/2024 Petição Nº 157913/2024 -

05/03/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/03/2024 08:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 157913/2024. Publicação prevista para 06/03/2024)

04/03/2024 19:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 157913/2024

04/03/2024 19:43

Protocolizada Petição 157913/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/03/2024

08/02/2024 09:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2024

07/02/2024 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2024

07/02/2024 13:30

Conheço do agravo de AMILCAR PEREIRA FRAGA e MARFA RENNHACK FRAGA para negar provimento ao Recurso Especial

29/11/2023 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

29/11/2023 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

29/11/2023 11:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/11/2023 11:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/10/2023 12:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/10/2023 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/08/2023 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL