05/02/2024 13:57

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TEU1CIV1
05/02/2024 13:57

Transitado em Julgado
02/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
07/01/2024 16:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
29/11/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 17:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
29/11/2023 10:07

Recurso Especial não admitido
29/11/2023 09:57

Recurso Extraordinário não admitido
23/11/2023 12:50

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
23/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
26/09/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/09/2023 17:25

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec4CCiv -> SREC
19/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
11/09/2023 23:03

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 22:08

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 19:19

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 18:08

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 17:35

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 11/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
06/09/2023 19:03

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ordem de Serviço nº 10/2023-P
11/08/2023 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
17/07/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2023 19:06

Remetidos os Autos com acórdão - GabVLM -> Sec4CCiv
03/07/2023 19:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/06/2023 17:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023 Data da sessão: 22/06/2023 14:00:00
13/06/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência), com início no dia 22 de junho de 2023, às 14h00min e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 28 de junho de 2023 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Apelação Cível Nº 5000249-53.2016.8.21.0159/RS (Pauta: 573) RELATOR: Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES APELANTE: FEDERACAO BRASILEIRA DE BANCOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CECILIA ALKIMIN VIEIRA (OAB RJ225207) ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB RJ119910) APELADO: MUNICÍPIO DE IMIGRANTE (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO MEZZOMO PROCURADOR(A): JONAS CRISTIANO FRITSCH MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ELAINE FAYET LORENZON SCHALY Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
12/06/2023 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
12/06/2023 16:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/06/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 573
25/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
17/04/2023 18:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec4CCiv -> GabVLM
17/04/2023 17:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
28/03/2023 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
28/03/2023 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/03/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2023 17:25

Remetidos os Autos com acórdão - GabVLM -> Sec4CCiv
22/03/2023 17:22

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/03/2023 20:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/03/2023 17:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
13/03/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023 Data da sessão: 22/03/2023 14:00:00
13/03/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 806), localizada no 8º andar do prédio sito na Av.

Borges de Medeiros, 1565, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Solicita-se que o ingresso na sala seja feito uma hora antes do início da sessão de julgamento, para identificação do(a) advogado(a) pelo(a) oficial(a) de justiça, sendo obrigatória a apresentação da carteira da OAB.

O pedido de sustentação oral em processo físico ou eletrônico deverá ser marcado no sistema Themis ou Eproc até às 23h 59min e 59s do dia anterior à sessão e confirmado pessoalmente no dia da sessão até às 13h 59min ou ser registrado pessoalmente, a partir das 13 horas até às 13h59min, impreterivelmente, com o(a) oficial(a) de justiça, conforme previsto no art. 214, §1º e 4º do RITJ/RS.

Salienta-se que o pedido de sustentação oral feito no sistema ou pessoalmente deve ser realizado independentemente de existir petição prévia requerendo a sustentação oral ou pedido no sistema realizado em sessão anterior.

Serão julgados na sessão de julgamento primeiramente todos os processos do sistema Themis e por fim todos os processos do sistema Eproc.

Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento.

Apelação Cível Nº 5000249-53.2016.8.21.0159/RS (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES APELANTE: FEDERACAO BRASILEIRA DE BANCOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB RJ119910) APELADO: MUNICÍPIO DE IMIGRANTE (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO MEZZOMO PROCURADOR(A): JONAS CRISTIANO FRITSCH MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ELAINE FAYET LORENZON SCHALY Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente
10/03/2023 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
10/03/2023 15:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 22/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 806 Sequencial: 7
07/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
16/02/2023 13:58

Conclusos para decisão/despacho - Sec4CCiv -> GabVLM
16/02/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2023 13:13

Retirado de pauta
15/02/2023 19:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabVLM -> Sec4CCiv
15/02/2023 19:15

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/02/2023 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
08/02/2023 16:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/02/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 143
30/11/2022 13:20

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCiv -> GabVLM
30/11/2022 08:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
30/11/2022 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/11/2022 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/11/2022 14:12

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
22/11/2022 13:52

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabVLM -> Sec4CCiv
22/11/2022 13:47

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVLM
22/11/2022 13:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (NAMP para VLM)
22/11/2022 13:46

Alterado o assunto processual
22/11/2022 12:51

Remetidos os Autos - GabNAMP -> DProc
22/11/2022 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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