12/05/2023 12:23

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01RPFC
12/05/2023 12:23

Transitado em Julgado - Data: 11/05/2023
11/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
16/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
06/04/2023 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
06/04/2023 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/04/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 14:26

Remetidos os Autos com acórdão - GabLPP -> Sec17CCiv
30/03/2023 14:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/03/2023 19:46

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 14:00:00
14/03/2023 00:00

Intimação

17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

Apelação Cível Nº 5033408-34.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 828) RELATORA: Desembargadora LIEGE PURICELLI PIRES APELANTE: ARACI RIBAS MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ARLEY BARRIOS PEREZ (OAB RS038656) ADVOGADO(A): Felisberto Seabra Luisi (OAB RS010133) ADVOGADO(A): CLAUDETE AIRES SIMAS (OAB RS080873) APELANTE: EDISON GODINHO MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ARLEY BARRIOS PEREZ (OAB RS038656) ADVOGADO(A): Felisberto Seabra Luisi (OAB RS010133) ADVOGADO(A): CLAUDETE AIRES SIMAS (OAB RS080873) APELADO: EDUSA S.A.

EDIFICAÇÕES URBANAS (RÉU) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ARMANDO ANTONIO LOTTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente
13/03/2023 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/03/2023 14:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 828
09/01/2023 14:14

Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabLPP
22/12/2022 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
09/12/2022 16:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 15:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
10/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/11/2022 14:14

Juntada de Certidão
31/10/2022 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
29/10/2022 10:08

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLPP -> Sec17CCiv
29/10/2022 10:08

Outras decisões
24/08/2022 14:54

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLPP
24/08/2022 14:53

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de HTS para LPP) - processo: 3390278220158217000
24/08/2022 14:42

Remetidos os Autos - GabHTS -> DProc
24/08/2022 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2022

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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