TJRS - 5006086-18.2020.8.21.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Liege Puricelli Pires

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAPA INCORPORADORA IMOBILIARIA PORTO ALEGRE II SPE S/A

CNPJ: 12.148.583/0001-81

FERNANDA TOPAL PINTO

CPF *20.***.*60-97

Advogados

ALINE MARTINS

OAB: 099511/RS

CPF *38.***.*40-30

MAXTILE SANTOS RODRIGUES

OAB: 100100/RS

CPF *18.***.*22-50

ADILSON BOLICO DA SILVA

OAB: 083663/RS

CPF *11.***.*42-02

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ: 60.746.948/0001-12

Advogados

FLAVIO CESAR INNOCENTI

OAB: 059964/RS

CPF *30.***.*24-73

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS

CPF *75.***.*75-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/04/2024 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235746917 (Custas Finais ou Complementares)

  • 04/09/2023 13:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN4CIV1

  • 04/09/2023 13:01

    Transitado em Julgado

  • 02/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 11/08/2023 16:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 07/08/2023 10:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 07/08/2023 10:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

  • 04/08/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2023 18:13

    Negado seguimento ao recurso

  • 03/08/2023 18:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 21/07/2023 14:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 21/07/2023 11:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

  • 21/07/2023 11:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 11/07/2023 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/07/2023 17:15

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec17CCiv -> SREC

  • 07/07/2023 15:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

  • 01/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 19/06/2023 17:24

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 16/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 14/06/2023 10:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 14/06/2023 10:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 07/06/2023 11:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 06/06/2023 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2023 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2023 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2023 15:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GabLPP -> Sec17CCiv

  • 01/06/2023 15:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/05/2023 17:31

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>

  • 16/05/2023 00:00

    Intimação

    17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

    VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 25 (VINTE E CINCO) DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

    SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

    POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

    Apelação Cível Nº 5006086-18.2020.8.21.0008/RS (Pauta: 331) RELATORA: Desembargadora LIEGE PURICELLI PIRES APELANTE: FERNANDA TOPAL PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ADILSON BOLICO DA SILVA (OAB RS083663) ADVOGADO(A): MAXTILE SANTOS RODRIGUES (OAB RS100100) APELANTE: CAPA INCORPORADORA IMOBILIARIA PORTO ALEGRE II SPE S/A (RÉU) ADVOGADO(A): ALINE MARTINS (OAB RS099511) APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB PR024498) ADVOGADO(A): FLAVIO CESAR INNOCENTI (OAB RS059964) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2023.

    Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente

  • 15/05/2023 13:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 331

  • 15/05/2023 13:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/05/2023 11:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 03/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 26/04/2023 14:39

    Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabLPP

  • 25/04/2023 22:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 15/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 06/04/2023 09:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 05/04/2023 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2023 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2023 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 14:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GabLPP -> Sec17CCiv

  • 30/03/2023 14:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 19:46

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 14/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00:00</b>

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

    VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

    SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

    POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

    Apelação Cível Nº 5006086-18.2020.8.21.0008/RS (Pauta: 791) RELATORA: Desembargadora LIEGE PURICELLI PIRES APELANTE: FERNANDA TOPAL PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ADILSON BOLICO DA SILVA (OAB RS083663) ADVOGADO(A): MAXTILE SANTOS RODRIGUES (OAB RS100100) APELANTE: CAPA INCORPORADORA IMOBILIARIA PORTO ALEGRE II SPE S/A (RÉU) ADVOGADO(A): ALINE MARTINS (OAB RS099511) APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB PR024498) ADVOGADO(A): FLAVIO CESAR INNOCENTI (OAB RS059964) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

    Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente

  • 13/03/2023 14:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/03/2023 14:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 791

  • 18/11/2022 11:35

    Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabLPP

  • 18/11/2022 11:35

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 18/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 08/11/2022 19:19

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 03/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 02/11/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 25/10/2022 09:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 25/10/2022 09:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 25/10/2022 06:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 24/10/2022 19:20

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial

  • 24/10/2022 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2022 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2022 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2022 18:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLPP -> Sec17CCiv

  • 24/10/2022 18:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2022 13:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 30/08/2022 17:27

    Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabLPP

  • 29/08/2022 14:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 21/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 11/08/2022 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/08/2022 10:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2022 10:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLPP -> Sec17CCiv

  • 28/04/2022 15:52

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLPP

  • 28/04/2022 15:51

    Alterado o assunto processual

  • 28/04/2022 15:51

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de BNFB para LPP) - processo: 50048956920198210008

  • 27/04/2022 16:19

    Remetidos os Autos - GabBNFB -> DProc

  • 27/04/2022 16:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
03/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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