STJ - 5020669-76.2023.8.21.7000

26/05/2023 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/05/2023 15:43

Transitado em Julgado em 26/05/2023

05/05/2023 10:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 410842/2023

05/05/2023 10:26

Protocolizada Petição 410842/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2023

04/05/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2023

03/05/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/05/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2023

02/05/2023 11:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

02/05/2023 08:30

Distribuído por sorteio ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

26/04/2023 16:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL