TJRO - 7011339-26.2020.8.22.0007
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2024 16:24
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
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01/07/2024 14:53
Expedição de Certidão.
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27/06/2024 00:00
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 26/06/2024 23:59.
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27/06/2024 00:00
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 26/06/2024 23:59.
-
22/06/2024 00:01
Decorrido prazo de VANILDO SALCEDO COSTA em 21/06/2024 23:59.
-
22/06/2024 00:00
Decorrido prazo de VANILDO SALCEDO COSTA em 21/06/2024 23:59.
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29/05/2024 11:12
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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29/05/2024 00:00
Publicado ACÓRDÃO em 29/05/2024.
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28/05/2024 09:48
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2024 09:48
Embargos de Declaração Acolhidos
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10/05/2024 08:47
Juntada de Certidão
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10/05/2024 08:47
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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15/04/2024 11:58
Pedido de inclusão em pauta
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01/11/2023 00:01
Decorrido prazo de VANILDO SALCEDO COSTA em 31/10/2023 23:59.
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31/10/2023 00:03
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 30/10/2023 23:59.
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26/10/2023 00:06
Decorrido prazo de MARCIA DE OLIVEIRA LIMA em 25/10/2023 23:59.
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26/10/2023 00:06
Decorrido prazo de VANILDO SALCEDO COSTA em 25/10/2023 23:59.
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23/10/2023 09:56
Conclusos para decisão
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23/10/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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23/10/2023 00:02
Publicado DECISÃO em 23/10/2023.
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23/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça 2ª Turma Recursal - Gabinete 02 Avenida Pinheiro Machado, 777, Bairro Olaria - Porto Velho/RO - CEP 76.801-235 Processo: 7011339-26.2020.8.22.0007 Classe: Recurso Inominado Cível Embargante: VANILDO SALCEDO COSTA Advogado(a): MARCIA DE OLIVEIRA LIMA, OAB nº RO3495A Embargado (a): ESTADO DE RONDONIA, ESTADO DE RONDONIA Advogado(a): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Relator: JOSÉ AUGUSTO ALVES MARTINS Data da distribuição: 31/08/2023 DECISÃO Trata-se de Embargos de Declaração interposto em desfavor do v. acórdão proferido pelo r.
Juízo da Vaga do Gabinete 3 da Turma Recursal 1.
Os autos foram redistribuídos em 31/08/2023 à esta 2ª Turma Recursal, em razão da criação desta nova unidade judiciária.
Contudo, a competência para conhecer dos presentes embargos é do órgão colegiado que proferiu a r. decisão impugnada.
Diante disso, invocando por analogia a disposição expressa no art. 142 c/c art. 292, ambos do RI-TJRO, DETERMINO a devolução do presente feito, redistribuindo a/ao eminente relator/relatora prevento da vaga do Gabinete 3 da 1ª Turma Recursal. Porto Velho/RO, 20 de outubro de 2023 José Augusto Alves Martins RELATOR -
20/10/2023 12:38
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
20/10/2023 12:35
Expedição de Outros documentos.
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20/10/2023 11:13
Expedição de Outros documentos.
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20/10/2023 11:13
Determinada a redistribuição dos autos
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18/09/2023 15:28
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 08/09/2023 23:59.
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14/09/2023 15:12
Conclusos para decisão
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09/09/2023 00:12
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 08/09/2023 23:59.
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09/09/2023 00:03
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 08/09/2023 23:59.
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05/09/2023 00:07
Decorrido prazo de MARCIA DE OLIVEIRA LIMA em 04/09/2023 23:59.
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05/09/2023 00:07
Decorrido prazo de VANILDO SALCEDO COSTA em 04/09/2023 23:59.
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04/09/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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04/09/2023 00:02
Publicado DECISÃO em 25/08/2023.
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01/09/2023 07:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/08/2023 12:41
Juntada de Petição de petição
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31/08/2023 08:38
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
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24/08/2023 17:58
Expedição de Outros documentos.
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24/08/2023 09:50
Proferidas outras decisões não especificadas
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24/08/2023 09:50
Expedição de Outros documentos.
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24/08/2023 09:50
Proferidas outras decisões não especificadas
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16/02/2023 00:03
Decorrido prazo de VANILDO SALCEDO COSTA em 15/02/2023 23:59.
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15/02/2023 00:00
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 14/02/2023 23:59.
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26/01/2023 12:44
Conclusos para decisão
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26/01/2023 07:20
Juntada de Petição de embargos de declaração
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25/01/2023 23:18
Juntada de Petição de petição
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12/01/2023 13:36
Expedição de Outros documentos.
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12/01/2023 00:02
Publicado ACÓRDÃO em 25/01/2023.
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12/01/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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11/01/2023 09:34
Expedição de Outros documentos.
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11/01/2023 09:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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15/12/2022 12:15
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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15/12/2022 08:48
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
17/10/2022 09:04
Decorrido prazo de MARCIA DE OLIVEIRA LIMA em 23/06/2022 23:59.
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17/10/2022 08:48
Decorrido prazo de MARCIA DE OLIVEIRA LIMA em 23/06/2022 23:59.
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10/10/2022 12:13
Decorrido prazo de MARCIA DE OLIVEIRA LIMA em 23/06/2022 23:59.
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10/10/2022 11:01
Decorrido prazo de VANILDO SALCEDO COSTA em 23/06/2022 23:59.
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07/10/2022 15:10
Decorrido prazo de MARCIA DE OLIVEIRA LIMA em 23/06/2022 23:59.
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07/10/2022 15:10
Decorrido prazo de VANILDO SALCEDO COSTA em 23/06/2022 23:59.
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08/09/2022 09:01
Publicado INTEIRO TEOR em 31/05/2022.
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08/09/2022 09:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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26/07/2022 09:32
Decorrido prazo de VANILDO SALCEDO COSTA em 04/07/2022 23:59.
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26/07/2022 09:29
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 29/06/2022 23:59.
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14/07/2022 10:27
Pedido de inclusão em pauta virtual
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28/06/2022 11:33
Conclusos para decisão
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10/06/2022 09:16
Juntada de Petição de embargos de declaração
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09/06/2022 23:31
Juntada de Petição de petição
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30/05/2022 10:38
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2022 10:33
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2022 08:55
Conhecido o recurso de VANILDO SALCEDO COSTA - CPF: *48.***.*21-15 (AUTOR) e provido
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11/05/2022 12:28
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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11/05/2022 11:41
Juntada de Petição de certidão
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19/04/2022 14:37
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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31/03/2022 17:14
Pedido de inclusão em pauta virtual
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08/04/2021 12:14
Conclusos para decisão
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31/03/2021 15:24
Recebidos os autos
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31/03/2021 15:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2023
Ultima Atualização
28/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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