16/08/2023 17:35

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TEU1CIV1
16/08/2023 17:35

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2023
15/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
05/08/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/07/2023 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/07/2023 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2023 09:12

Remetidos os Autos com acórdão - GabLPP -> Sec17CCiv
07/07/2023 09:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/07/2023 18:23

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
22/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023 Data da sessão: 03/07/2023 14:00:00
22/06/2023 00:00

Intimação

17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 03 (TRÊS) DE JULHO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

Apelação Cível Nº 5002139-51.2021.8.21.0159/RS (Pauta: 449) RELATORA: Desembargadora LIEGE PURICELLI PIRES APELANTE: GOSTOS & SABORES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROCHELI MARGOTA KUNZEL (OAB RS081795) ADVOGADO(A): LIAMARA REIS (OAB RS087377) APELADO: HOLAMAR-INDUSTRIA, COMERCIO E ARMAZENAGEM DE PESCADOS LTDA (RÉU) APELADO: M18 ADMINISTRACAO DE RECURSOS E FINANCAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ROGERIO LOVIZETTO GONCALVES LEITE (OAB SP315768) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de junho de 2023.

Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente
21/06/2023 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
21/06/2023 13:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/07/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 449
15/05/2023 17:04

Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabLPP
15/05/2023 16:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
15/05/2023 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
08/05/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2023 16:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLPP -> Sec17CCiv
08/05/2023 16:28

Outras decisões
26/04/2023 14:27

Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabLPP
24/04/2023 14:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
19/04/2023 18:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
05/04/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 14:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 14:40

Remetidos os Autos com acórdão - GabLPP -> Sec17CCiv
29/03/2023 19:45

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 14:00:00
14/03/2023 00:00

Intimação

17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".

Apelação Cível Nº 5002139-51.2021.8.21.0159/RS (Pauta: 752) RELATORA: Desembargadora LIEGE PURICELLI PIRES APELANTE: GOSTOS & SABORES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Ney Arruda Filho (OAB RS023743) ADVOGADO(A): LIAMARA REIS (OAB RS087377) APELADO: HOLAMAR-INDUSTRIA, COMERCIO E ARMAZENAGEM DE PESCADOS EIRELI - EPP (RÉU) APELADO: M18 ADMINISTRACAO DE RECURSOS E FINANCAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ROGERIO LOVIZETTO GONCALVES LEITE (OAB SP315768) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente
13/03/2023 14:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 752
13/03/2023 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
20/10/2022 13:43

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLPP
20/10/2022 13:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CRRM para LPP)
20/10/2022 13:42

Alterado o assunto processual
19/10/2022 17:38

Remetidos os Autos - GabCRRM -> DProc
19/10/2022 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2022

Ultima Atualização
07/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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