TJRS - 5002346-22.2021.8.21.0039
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Gisele Anne Vieira de Azambuja
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2024 16:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAO3CR1
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08/07/2024 16:52
Transitado em Julgado - Data: 02/07/2024
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02/07/2024 17:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
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02/07/2024 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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02/07/2024 10:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
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02/07/2024 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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01/07/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2024 21:58
Remetidos os Autos com acórdão - GabGAVA -> Sec4CCri
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26/06/2024 21:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/06/2024 17:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/06/2024 02:04
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/06/2024<br>Data da sessão: <b>20/06/2024 14:00</b>
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11/06/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA CAMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJRS, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023), A ACONTECER DE 20/06/2024, ÀS 14H, A 26/06/2024, ÀS 14H, OS SEGUINTES FEITOS, FICANDO CIENTES DE QUE: - EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVANCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS VIA LINK INFORMADO EM PETIÇÃO; A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO; EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL; É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA A VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDENCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL; OS FEITOS RETIRADOS DE PAUTA A PEDIDO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL DESIGNADA PARA A MESMA DATA, INDEPENDENTEMENTE DE PUBLICAÇÃO DE NOVO EDITAL DE JULGAMENTO OU ADITAMENTO. - MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL [email protected] OU PELO TELEFONE 51 99657-2677.
Apelação Criminal Nº 5002346-22.2021.8.21.0039/RS (Pauta: 383) RELATORA: Desembargadora GISELE ANNE VIEIRA DE AZAMBUJA APELANTE: NEIVALDO DALAZEN (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): RICARDO FELIX HERBSTRITH TESTEMUNHA: ARTHUR FREDERICO DIFANTE PIMENTEL (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GIOVANE DE AZEVEDO CORREA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GUILHERME DOS SANTOS DORNELES (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de junho de 2024.
Desembargador ROGERIO GESTA LEAL Presidente -
10/06/2024 10:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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10/06/2024 10:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 383
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03/06/2024 14:12
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabGAVA
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03/06/2024 13:07
Juntada de Certidão
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09/05/2024 13:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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09/05/2024 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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03/05/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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03/05/2024 13:40
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabGAVA -> Sec4CCri
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26/04/2024 16:18
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGAVA
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26/04/2024 15:54
Remetidos os Autos - GabGAVA -> DProc
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26/04/2024 15:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2024
Ultima Atualização
26/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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