TJRS - 5000034-22.2022.8.21.0077
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Rosana Broglio Garbin
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 10:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256683129 (Custas Finais ou Complementares)
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30/04/2025 13:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAI3CIV1
-
28/04/2025 14:41
Recebidos os autos do STJ
-
16/10/2024 12:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5000034222022821007720241016124034
-
16/10/2024 11:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94
-
16/10/2024 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
15/10/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/10/2024 16:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88
-
06/10/2024 23:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89
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16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
06/09/2024 15:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC
-
06/09/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2024 15:56
Recurso Especial não admitido
-
06/09/2024 06:54
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3
-
06/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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05/08/2024 21:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/07/2024 13:02
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec17CCiv -> SREC
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30/07/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
28/07/2024 17:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78
-
08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
28/06/2024 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2024 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2024 08:16
Remetidos os Autos com acórdão - GabRBG -> Sec17CCiv
-
25/06/2024 20:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/06/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:30</b>
-
10/06/2024 00:00
Intimação
17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.
VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 19 (DEZENOVE) DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.
EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.
ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.
POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO.
Apelação Cível Nº 5000034-22.2022.8.21.0077/RS (Pauta: 405) RELATORA: Desembargadora ROSANA BROGLIO GARBIN APELANTE: PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB RS060702) APELADO: DELMAR SEBASTIAO FLORES (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA LUANA STAUB (OAB RS090966) ADVOGADO(A): DOUGLAS MARCONDE DARTHANNA STAUB (OAB RS098915) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2024.
Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente -
07/06/2024 07:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/06/2024 07:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 405
-
29/04/2024 14:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec17CCiv -> GabRBG
-
29/04/2024 13:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 61 e 68
-
28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
18/04/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/04/2024 16:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRBG -> Sec17CCiv
-
18/04/2024 16:16
Outras decisões
-
16/04/2024 15:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec17CCiv -> GabRBG
-
09/04/2024 13:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
-
07/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
28/03/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 19:29
Remetidos os Autos com acórdão - GabRBG -> Sec17CCiv
-
26/03/2024 18:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/03/2024 15:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>20/03/2024 14:30</b>
-
11/03/2024 00:00
Intimação
17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.
VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 20 (VINTE) DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.
SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.
ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.
POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".
Apelação Cível Nº 5000034-22.2022.8.21.0077/RS (Pauta: 340) RELATORA: Desembargadora ROSANA BROGLIO GARBIN APELANTE: PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB RS060702) APELADO: DELMAR SEBASTIAO FLORES (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS MARCONDE DARTHANNA STAUB (OAB RS098915) ADVOGADO(A): ROBERTA LUANA STAUB (OAB RS090966) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2024.
Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente -
08/03/2024 14:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/03/2024 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2024 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 340
-
22/02/2024 16:55
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRBG
-
22/02/2024 16:54
Redistribuído por sorteio - (LPP para RBG)
-
21/02/2024 23:01
Remetidos os Autos - GabLPP -> DProc
-
20/02/2024 13:37
Conclusos para julgamento - Novo Exame
-
19/02/2024 13:22
Recebidos os autos do STJ
-
15/08/2023 17:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
-
15/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
12/07/2023 16:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 12/07/2023 16:06:16)
-
12/07/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/07/2023 16:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
-
12/07/2023 15:16
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
-
26/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
16/06/2023 17:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
-
16/06/2023 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
16/06/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/06/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/06/2023 15:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
-
16/06/2023 15:47
Recurso Especial não admitido
-
13/06/2023 14:52
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
-
13/06/2023 14:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
-
20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
10/05/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/05/2023 14:58
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec17CCiv -> SREC
-
09/05/2023 14:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
-
16/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
06/04/2023 14:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
-
06/04/2023 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
06/04/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/04/2023 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2023 14:39
Remetidos os Autos com acórdão - GabLPP -> Sec17CCiv
-
30/03/2023 14:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/03/2023 19:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00:00</b>
-
14/03/2023 00:00
Intimação
17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A.
VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.
SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.
ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.
POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO".
Apelação Cível Nº 5000034-22.2022.8.21.0077/RS (Pauta: 658) RELATORA: Desembargadora LIEGE PURICELLI PIRES APELANTE: PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB RS060702) APELADO: DELMAR SEBASTIAO FLORES (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS MARCONDE DARTHANNA STAUB (OAB RS098915) ADVOGADO(A): ROBERTA LUANA STAUB (OAB RS090966) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.
Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente -
13/03/2023 14:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/03/2023 14:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 658
-
03/02/2023 12:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
-
26/01/2023 14:51
Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabLPP
-
16/12/2022 13:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
-
15/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
05/12/2022 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2022 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 16:23
Remetidos os Autos com acórdão - GabLPP -> Sec17CCiv
-
30/11/2022 16:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2022 21:32
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
10/11/2022 17:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/11/2022 17:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 470
-
24/10/2022 11:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
-
17/10/2022 18:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/10/2022 18:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/10/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 254
-
04/10/2022 11:40
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLPP
-
30/09/2022 15:39
Remetidos os Autos - GabLPP -> DProc
-
30/09/2022 15:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2025
Ultima Atualização
28/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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