17/04/2021 12:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
16/04/2021 13:15

Transitado em Julgado em 23/02/2021
16/04/2021 13:15

Expedição de #Não preenchido#.
26/01/2021 16:27

Expedição de #Não preenchido#.
26/01/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 49 de 25/11/2020 a 02/12/2020 AUTOS N. 7024914-61.2016.8.22.0001 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE) EMBARGANTE: ENERGISA RONDÔNIA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A): ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO – RO635 ADVOGADO(A): DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS – RO2013 ADVOGADO(A): MÁRCIO MELO NOGUEIRA – RO2827 ADVOGADO(A): ROCHA FILHO NOGUEIRA E VASCONCELOS ADVOGADOS – RO0016/1995 ADVOGADO(A): ALESSANDRA MONDINI CARVALHO – RO4240 ADVOGADO(A): ALEX CAVALCANTE DE SOUZA – RO1818 ADVOGADO(A): ÉRICA CRISTINA CLAUDINO – RO6207 EMBARGADA: ELIANE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): FAUSTO SCHUMAHER ALE – RO4165 RELATOR : DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA INTERPOSTOS EM 03/03/2020 Decisão: “EMBARGOS NÃO PROVIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Embargos de declaração em apelação.

Contradição.

Inocorrência. A contradição que se combate via embargos de declaração é a divergência entre fundamento e dispositivo, isto é, diz-se contraditória a decisão que possui elementos divergentes nela própria, e não em relação à documentação e demais argumentos existentes no processo. Os aclaratórios não comportam rediscussão de matéria já apreciada e fundamentadamente decidida pelo colegiado.
25/01/2021 11:48

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 11:48

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 17:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/12/2020 12:25

Deliberado em sessão
20/11/2020 21:52

Expedição de Certidão.
25/08/2020 17:58

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2020 00:44

Pedido de inclusão em pauta
05/05/2020 00:09

Decorrido prazo de ELIANE PEREIRA DA SILVA em 04/05/2020 23:59:59.
03/03/2020 16:12

Conclusos para decisão
03/03/2020 16:11

Expedição de Certidão.
03/03/2020 16:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/03/2020 12:33

Juntada de Petição de petição
21/02/2020 11:14

Expedição de #Não preenchido#.
21/02/2020 08:46

Expedição de #Não preenchido#.
21/02/2020 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 26/02/2020.
21/02/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/02/2020 10:16

Expedição de Outros documentos.
20/02/2020 10:16

Expedição de Outros documentos.
20/02/2020 07:54

Conhecido o recurso de ELIANE PEREIRA DA SILVA - CPF: *12.***.*50-00 (APELANTE) e provido
05/02/2020 09:24

Expedição de Certidão.
19/09/2019 08:57

Expedição de Outros documentos.
17/09/2019 18:16

Retirada de pauta
09/09/2019 09:46

Expedição de Certidão.
16/08/2019 18:50

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2019 18:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/08/2019 07:54

Pedido de inclusão em pauta
10/10/2017 17:23

Conclusos para decisão
10/10/2017 17:23

Juntada de Certidão
29/09/2017 17:28

Juntada de termo de triagem
29/09/2017 17:11

Recebidos os autos
29/09/2017 17:11

Recebidos os autos
29/09/2017 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2017

Ultima Atualização
08/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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