14/11/2023 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235733981 (Custas Finais ou Complementares)
16/05/2023 13:52

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL3CIV1
16/05/2023 13:52

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2023
16/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
27/04/2023 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/04/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2023 12:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabERM -> Sec16CCiv
26/04/2023 12:13

Homologada a Desistência do Recurso
12/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
04/04/2023 11:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
27/03/2023 13:03

Conclusos para decisão com Petição - Sec16CCiv -> GabERM
27/03/2023 10:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/03/2023 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/03/2023 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/03/2023 12:59

Remetidos os Autos com acórdão - GabERM -> Sec16CCiv
09/03/2023 12:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/03/2023 12:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/02/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023 Data da sessão: 09/03/2023 10:00:00
28/02/2023 00:00

Intimação

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 09 (nove) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

Observada, como dito, a nova redação.

Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5020986-97.2020.8.21.0010/RS (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE APELANTE: OBERLAN SCHEFFEL XAVIER (AUTOR) ADVOGADO(A): THAIS GARCIA MACHADO (OAB RS110423) ADVOGADO(A): INACIO ARVEI DOS SANTOS (OAB RS035820) APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB RJ087929) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente
27/02/2023 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
27/02/2023 15:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 102
23/02/2023 17:23

Remetidos os Autos - Sec16CCiv -> GabERM
18/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
31/01/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/01/2023 18:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabERM -> Sec16CCiv
26/01/2023 18:14

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 14:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec16CCiv -> GabERM
15/12/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
05/12/2022 18:50

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 16:01

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
18/11/2022 13:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/11/2022 20:00

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
08/11/2022 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/11/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
04/11/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
04/11/2022 14:19

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/11/2022 14:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Conhecido o recurso e não-provido - 13/10/2022 11:40:41)
03/11/2022 18:15

Remetidos os Autos com acórdão - GabERM -> Sec16CCiv
13/10/2022 14:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/10/2022 13:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/09/2022 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/10/2022 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 131
30/09/2022 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
15/06/2022 12:44

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabERM
14/06/2022 16:24

Remetidos os Autos - GabERM -> DProc
14/06/2022 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2022

Ultima Atualização
26/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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