TJRS - 5171317-05.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eduardo Joao Lima Costa

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Polo Ativo

Partes

ATLAS TECHNOLOGIES - DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA

CNPJ: 28.393.929/0001-47

Advogados

LUCAS DAL PAZ

OAB: 116441/RS

CPF *35.***.*78-58

MARCELO OLIVEIRA DE MOURA

OAB: 059755/RS

CPF *90.***.*12-72

MARCELO TORRES DA SILVA

OAB: 124961/RS

CPF *09.***.*40-80

Polo Passivo

Partes

WIRECARD BRAZIL S.A.

CNPJ: 08.718.431/0001-08

Advogados

MARCO VANIN GASPARETTI

OAB: 207221/SP

CPF *87.***.*72-44

MARINA CAVALCANTE TAVARES CALABUIG

OAB: 286836/SP

CPF *04.***.*28-36

MARIANA DIAS SALLOWICZ

OAB: 456662/SP

CPF *67.***.*39-11

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/07/2023 12:36

    Baixa Definitiva

  • 26/07/2023 12:35

    Transitado em Julgado - Data: 26/07/2023

  • 25/07/2023 19:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

  • 24/07/2023 15:39

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Número: 50238630320228210022/RS

  • 19/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 13/07/2023 15:26

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 16:10

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 23/06/2023 11:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 22/06/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 16:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabEJLC -> Sec19CCiv

  • 22/06/2023 16:08

    Outras decisões - Complementar ao evento nº 62

  • 22/06/2023 16:08

    Prejudicado

  • 19/06/2023 13:17

    Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabEJLC

  • 16/06/2023 20:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

  • 08/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 07/06/2023 14:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

  • 07/06/2023 14:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 29/05/2023 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/05/2023 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/05/2023 11:21

    Outras decisões

  • 29/05/2023 11:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabEJLC -> Sec19CCiv

  • 08/05/2023 16:39

    Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabEJLC

  • 18/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41, 48 e 49

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 31/03/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/03/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/03/2023 16:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabEJLC -> Sec19CCiv

  • 31/03/2023 16:15

    Outras decisões

  • 30/03/2023 16:29

    Retirado de pauta

  • 27/03/2023 14:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 24/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 15/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00:00</b>

  • 15/03/2023 00:00

    Intimação

    19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

    Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

    Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

    Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

    Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

    Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

    No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

    Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

    Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

    As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

    Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

    Agravo de Instrumento Nº 5171317-05.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 733) RELATOR: Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA AGRAVANTE: ATLAS TECHNOLOGIES - DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA ADVOGADO(A): marcelo oliveira de moura (OAB RS059755) ADVOGADO(A): LUCAS DAL PAZ (OAB RS116441) ADVOGADO(A): MARCELO TORRES DA SILVA (OAB RS124961) AGRAVADO: WIRECARD BRAZIL S.A.

    ADVOGADO(A): Marco Vanin Gasparetti (OAB SP207221) ADVOGADO(A): MARINA CAVALCANTE TAVARES CALABUIG (OAB SP286836) ADVOGADO(A): MARIANA DIAS SALLOWICZ (OAB SP456662) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

    Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente

  • 14/03/2023 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2023 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2023 17:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabEJLC -> Sec19CCiv

  • 14/03/2023 17:05

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 14/03/2023 14:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/03/2023 14:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 733

  • 12/02/2023 21:13

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabEJLC

  • 11/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 10/02/2023 17:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 27/01/2023 08:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/01/2023 08:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 16/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 06/12/2022 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2022 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2022 11:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabEJLC -> Sec19CCiv

  • 06/12/2022 11:15

    Outras decisões

  • 06/12/2022 11:15

    Embargos de Declaração Acolhidos - Complementar ao evento nº 24

  • 23/11/2022 12:52

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabEJLC

  • 23/11/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 09/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 30/10/2022 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 21/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 14/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 11/10/2022 22:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/10/2022 21:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 21/09/2022 10:47

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11

  • 19/09/2022 10:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 02/09/2022 17:32

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 02/09/2022 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/09/2022 16:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabEJLC -> Sec19CCiv

  • 02/09/2022 16:50

    Outras decisões

  • 02/09/2022 16:50

    Não Concedida a Antecipação de tutela - Complementar ao evento nº 7

  • 01/09/2022 10:01

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225461022

  • 30/08/2022 17:23

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEJLC

  • 30/08/2022 17:22

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ALJ para EJLC)

  • 30/08/2022 17:22

    Alterado o assunto processual

  • 30/08/2022 16:34

    Remetidos os Autos - GabALJ -> DProc

  • 30/08/2022 16:34

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9, 6 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2022

Ultima Atualização
26/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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