13/11/2023 11:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
13/11/2023 10:53

Transitado em Julgado em 10/11/2023
13/11/2023 10:53

Expedição de Certidão.
11/11/2023 00:01

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 10/11/2023 23:59.
26/10/2023 12:12

Juntada de Petição de
26/10/2023 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 08:43

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 12:41

Expedição de Certidão.
17/10/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/10/2023 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 17/10/2023.
17/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão Virtual N. 846 – 20/09/2023 à 27/09/2023 7001257-94.2020.8.22.0019 Apelação (PJE) Origem: 7001257-94.2020.8.22.0019-Machadinho do Oeste / 1ª Juízo Apelante : Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S/A Advogado : Jurandyr Cavalcante Dantas Neto (OAB/RO 10971) Apelado : José Felipe de Souza Advogado : Robson Antônio dos Santos Machado (OAB/RO 7353) Relator : DES.

ALEXANDRE MIGUEL Distribuído por Sorteio em 12/06/2023 Redistribuído por Prevenção em 06/07/2023 DECISÃO: ''RECURSO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.'' EMENTA Apelação cível.

Ação de servidão de constituição de servidão administrativa com pedido de imissão provisória na posse.

Honorários de sucumbência.

Redução.

Limite.

Decreto-lei n. 3.365/41.

Os honorários de advogados nas ações de desapropriação devem ser fixados, via de regra, nos moldes do que prevê o art. 27, § 1º, do Decreto-lei n. 3.365/41, ressalvada a possibilidade de fixá-los em percentual superior ao limite estabelecido na lei, quando se mostrarem irrisórios.
16/10/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 13:57

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.***.***/0001-66 (APELANTE) e provido
06/10/2023 12:32

Juntada de Petição de certidão
04/10/2023 13:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/09/2023 09:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/09/2023 11:53

Expedição de Certidão.
30/08/2023 10:00

Pedido de inclusão em pauta
30/08/2023 10:00

Pedido de inclusão em pauta
30/08/2023 10:00

Pedido de inclusão em pauta
07/07/2023 07:15

Conclusos para decisão
06/07/2023 16:55

Juntada de Petição de manifestação
06/07/2023 07:35

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 07:22

Juntada de termo de triagem
06/07/2023 07:22

Desentranhado o documento
06/07/2023 07:22

Cancelada a movimentação processual
06/07/2023 07:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/07/2023 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes
05/07/2023 13:34

Reconhecida a prevenção
05/07/2023 13:34

Determinação de redistribuição por prevenção
29/06/2023 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente
29/06/2023 11:05

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 15:47

Juntada de Petição de contrarrazões
20/06/2023 11:41

Conclusos para decisão
20/06/2023 11:41

Conclusos para decisão
20/06/2023 11:38

Juntada de termo de triagem
12/06/2023 13:55

Recebidos os autos
12/06/2023 13:55

Distribuído por sorteio
22/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Rolim de Moura - Juizado Especial Rolim de Moura - Juizado Especial Cível, Fórum Eurico Soares Montenegro, Av.

João Pessoa, 4555, Centro, CEP 76.940-000, Rolim de Moura, RO, Brasil.

Fone: (69) 3442-2268 Processo n°: 7006767-86.2018.8.22.0010 EXEQUENTE: DOMINGOS ALVES MOREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: ERIVELTON KLOOS - RO6710, BETANIA RODRIGUES CORA - RO7849, DANIELLE GOMES DO NASCIMENTO - RO9481 EXECUTADO: MARCOS ANTONIO BERGES INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE (VIA SISTEMA PJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria INTIMADA a, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, RETIRAR CERTIDÃO DE DÍVIDA JUDICIAL, expedida em seu favor. Rolim de Moura, 21 de janeiro de 2021.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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