STJ - 5056867-02.2019.8.21.0001

12/03/2024 19:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/03/2024 19:13

Transitado em Julgado em 11/03/2024

16/02/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2024 Petição Nº 1108566/2023 - EDcl

15/02/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1108566 - EDcl no AREsp 2444586 - Publicação prevista para 16/02/2024

15/02/2024 06:10

Embargos de Declaração de ONEIDE ADEL DA SILVA CASTRO acolhidos - Petição Nº 2023/01108566 - EDcl no AREsp 2444586

30/11/2023 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

14/11/2023 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1120687/2023

14/11/2023 16:54

Protocolizada Petição 1120687/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/11/2023

13/11/2023 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/11/2023 Petição Nº 1108566/2023 -

10/11/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

09/11/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1108566/2023. Publicação prevista para 13/11/2023)

09/11/2023 19:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1108566/2023

09/11/2023 19:02

Protocolizada Petição 1108566/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/11/2023

06/11/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2023

03/11/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2023

31/10/2023 20:00

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO CORSAN DOS FUNCIONÁRIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN e não-provido

10/10/2023 11:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

10/10/2023 11:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1723433 (2020/0162100-4)

06/10/2023 12:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/10/2023 11:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

18/09/2023 12:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/09/2023 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/08/2023 15:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL