STJ - 7009350-76.2015.8.22.0001

03/02/2022 16:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

03/02/2022 16:14

Transitado em Julgado em 02/02/2022

29/11/2021 11:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1082952/2021

29/11/2021 10:52

Protocolizada Petição 1082952/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/11/2021

26/11/2021 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/11/2021 Petição Nº 876532/2021 - EDcl no AgInt no

25/11/2021 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/11/2021 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0876532 - EDcl no AgInt no AREsp 1861052 - Publicação prevista para 26/11/2021

22/11/2021 23:59

Embargos de Declaração de C S U, J C S U, J C M U e R S B Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00876532/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1861052/RO

10/11/2021 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000206-2021-AJC-4T)

05/11/2021 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/11/2021

04/11/2021 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/11/2021 15:34

Incluído em pauta para 16/11/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00876532/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1861052/RO

08/10/2021 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

08/10/2021 11:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 905403/2021

08/10/2021 11:03

Protocolizada Petição 905403/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/10/2021

01/10/2021 05:26

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/10/2021 Petição Nº 876532/2021 -

30/09/2021 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

29/09/2021 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 876532/2021. Publicação prevista para 01/10/2021)

29/09/2021 19:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 876532/2021

29/09/2021 19:25

Protocolizada Petição 876532/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/09/2021

29/09/2021 09:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 873760/2021

29/09/2021 09:00

Protocolizada Petição 873760/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/09/2021

23/09/2021 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/09/2021 Petição Nº 501995/2021 - AgInt

22/09/2021 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/09/2021 20:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0501995 - AgInt no AREsp 1861052 - Publicação prevista para 23/09/2021

20/09/2021 23:59

Conhecido o recurso de C S U, J C S U, J C M U e R S B e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00501995/2021 - AgInt no AREsp 1861052/RO

08/09/2021 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000162-2021-AJC-4T)

03/09/2021 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/09/2021

02/09/2021 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/09/2021 15:45

Incluído em pauta para 14/09/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00501995/2021 - AgInt no AREsp 1861052/RO

09/08/2021 08:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

09/08/2021 08:04

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 1637195 (2016/0294257-8)

03/08/2021 09:40

Determinada a distribuição do feito

22/06/2021 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

22/06/2021 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 589268/2021

22/06/2021 16:43

Protocolizada Petição 589268/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/06/2021

31/05/2021 05:49

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/05/2021 Petição Nº 501995/2021 -

28/05/2021 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/05/2021 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 501995/2021. Publicação prevista para 31/05/2021)

27/05/2021 18:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 501995/2021

27/05/2021 18:28

Protocolizada Petição 501995/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/05/2021

06/05/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2021

05/05/2021 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/05/2021 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2021

05/05/2021 10:10

Não conhecido o recurso de Sob sigilo, J Sob sigilo e OUTROS

07/04/2021 12:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/04/2021 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/03/2021 00:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA