STJ - 5138052-12.2022.8.21.7000

19/06/2024 11:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

19/06/2024 11:36

Transitado em Julgado em 19/06/2024

04/06/2024 16:24

Expedição de Ofício nº 006959/2024-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

04/06/2024 14:09

Juntada de Certidão : Em razão do lançamento equivocado pelo Sistema Automático de verificação de prazos, torna-se SEM EFEITO a Certidão de Trânsito retro, em conformidade com a suspensão de prazos determinada pelo CNJ e Resoluções STJ/GP n°s 10 e 11 de 2

04/06/2024 14:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

29/05/2024 18:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

29/05/2024 18:53

Transitado em Julgado em 20/05/2024

25/04/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2024 Petição Nº 1119267/2023 - AgInt

24/04/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/04/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1119267 - AgInt no AREsp 2452117 - Publicação prevista para 25/04/2024

22/04/2024 23:59

Não conhecido o recurso de CHARLES RICARDO TURRA, ARACY BARRETO PACHECO e POSTO DE COMBUSTIVEIS LINDOLFO COLLOR EIRELI , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01119267/2023 - AgInt no AREsp 2452117/RS

12/04/2024 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000054-2024-AJC-3T)

05/04/2024 09:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

04/04/2024 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024 19:18

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01119267/2023 - AgInt no AREsp 2452117/RS

06/02/2024 08:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

06/02/2024 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2435279 (2023/0262518-9)

06/02/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024 Petição Nº 1119267/2023 - AgInt

06/02/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024 Petição Nº 1119267/2023 - AgInt

05/02/2024 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2024 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2024 19:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2024 19:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/02/2024 21:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1119267 - AgInt no AREsp 2452117 - Publicação prevista para 06/02/2024

02/02/2024 21:51

Determinada a distribuição do feito

02/02/2024 21:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1119267 - AgInt no AREsp 2452117 - Publicação prevista para 06/02/2024

02/02/2024 21:31

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/01119267 - AgInt no AREsp 2452117

16/01/2024 13:46

Juntada de Certidão : Certifico, tendo em vista o teor da Petição nº 18533/2024, que a parte agravante restou SEM REPRESENTAÇÃO nestes autos

16/01/2024 12:11

Juntada de Petição de petição nº 18533/2024

16/01/2024 11:57

Protocolizada Petição 18533/2024 (PET - PETIÇÃO) em 16/01/2024

01/12/2023 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

01/12/2023 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1172130/2023

01/12/2023 17:33

Protocolizada Petição 1172130/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/12/2023

16/11/2023 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/11/2023 Petição Nº 1119267/2023 -

14/11/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/11/2023 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1119267/2023. Publicação prevista para 16/11/2023)

14/11/2023 14:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 1119267/2023

14/11/2023 14:10

Protocolizada Petição 1119267/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/11/2023

26/10/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2023

25/10/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/10/2023

24/10/2023 19:50

Não conhecido o recurso de ARACY BARRETO PACHECO, CHARLES RICARDO TURRA e POSTO DE COMBUSTIVEIS LINDOLFO COLLOR EIRELI

06/10/2023 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/10/2023 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/08/2023 14:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL