22/06/2023 13:35

Baixa Definitiva
22/06/2023 13:34

Transitado em Julgado
22/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
19/06/2023 16:35

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
05/06/2023 11:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
17/05/2023 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2023 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2023 20:53

Remetidos os Autos com acórdão - GabCRLC -> Sec1CCiv
16/05/2023 18:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2023 Data da sessão: 10/05/2023 14:00:00
28/04/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 10 DE MAIO DE 2023 (10/05/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NAS SESSÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.

Agravo de Instrumento Nº 5198613-02.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL AGRAVANTE: ASTRA INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO(A): Rodrigo Rentzsch Sarmento Barata (OAB RS076309) ADVOGADO(A): JOSE PEDRO HENTSCHKE SCHROEDER (OAB RS073905) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO MARTINS MILLER PROCURADOR(A): JANAINA DALPIAS BALKEY INTERESSADO: PAULO MOZART ANDRADA AMARAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de abril de 2023.

Desembargador IRINEU MARIANI Presidente
27/04/2023 15:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/05/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 166
27/04/2023 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/04/2023 09:25

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabCRLC
14/04/2023 09:25

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 47 - de 'RESPOSTA' para 'CONTRARRAZÕES'
14/04/2023 08:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 39 e 45
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/04/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/04/2023 17:01

Remetidos os Autos - GabCRLC -> Sec1CCiv
03/04/2023 17:01

Convertido o julgamento em diligência
03/04/2023 12:52

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabCRLC
03/04/2023 11:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
22/03/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 16:39

Remetidos os Autos com acórdão - GabNLMF -> Sec1CCiv
22/03/2023 16:21

Remetidos os Autos - Sec1CCiv -> GabNLMF
21/03/2023 18:50

Remetidos os Autos com acórdão - GabCRLC -> Sec1CCiv
21/03/2023 18:04

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
07/03/2023 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/03/2023 09:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023 Data da sessão: 15/03/2023 14:00:00
06/03/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 15 DE MARÇO DE 2023 (15/03/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NAS SESSÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.

Agravo de Instrumento Nº 5198613-02.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL AGRAVANTE: ASTRA INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO(A): Rodrigo Rentzsch Sarmento Barata (OAB RS076309) ADVOGADO(A): JOSE PEDRO HENTSCHKE SCHROEDER (OAB RS073905) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO MARTINS MILLER PROCURADOR(A): JANAINA DALPIAS BALKEY INTERESSADO: PAULO MOZART ANDRADA AMARAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL Presidente
03/03/2023 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/03/2023 14:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 90
27/02/2023 13:19

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabCRLC
27/02/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2023 09:26

Julgado improcedente o pedido
27/02/2023 09:26

Remetidos os Autos - GabCRLC -> Sec1CCiv
27/01/2023 18:52

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabCRLC
27/01/2023 16:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
09/12/2022 16:01

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 18:37

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 15:47

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
10/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/11/2022 09:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
08/11/2022 18:49

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
01/11/2022 00:34

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
01/11/2022 00:20

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
31/10/2022 23:24

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
31/10/2022 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/10/2022 07:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
10/10/2022 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2022 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2022 12:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA
07/10/2022 17:50

Remetidos os Autos - GabCRLC -> Sec1CCiv
07/10/2022 17:50

Conhecido o recurso e não-provido
07/10/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225543369
06/10/2022 17:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/10/2022 12:45

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCRLC
05/10/2022 19:39

Remetidos os Autos - GabCRLC -> DProc
05/10/2022 19:39

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 45, 33 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
28/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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