TJRS - 5141812-66.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eduardo Kothe Werlang

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Polo Passivo

Partes

IVANETI DE JESUS SIQUEIRA GAZEN

CPF *12.***.*34-53

Advogados

RODRIGO SILVEIRA DE CASTRO

OAB: 103239/RS

CPF *30.***.*35-89

STEFAN GUIMARAES EMERIM

CPF *18.***.*81-17

LARISSA FRANCESQUINI TERCEIRO

OAB: 083449/RS

CPF *63.***.*71-90

GEANCARLOS VALDUGA MOREIRA

OAB: 117902/RS

CPF *04.***.*87-01

JOSE VECCHIO FILHO

OAB: 031437/RS

CPF *83.***.*40-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2023 12:16

    Baixa Definitiva

  • 07/08/2023 12:16

    Transitado em Julgado

  • 04/08/2023 09:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

  • 29/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 24/07/2023 09:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 03/07/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/07/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/07/2023 15:08

    Recurso Especial não admitido

  • 03/07/2023 15:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 06/06/2023 16:33

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

  • 06/06/2023 08:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 27/04/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/04/2023 17:41

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec25CCiv -> SREC

  • 26/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 24/04/2023 08:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 31/03/2023 08:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 31/03/2023 08:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 29/03/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 15:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GabEKW -> Sec25CCiv

  • 28/03/2023 14:36

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 15/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00:00</b>

  • 15/03/2023 00:00

    Intimação

    25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 212 do RITJRS), com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS).

    Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS).

    Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo [email protected].

    Agravo de Instrumento Nº 5141812-66.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 288) RELATOR: Desembargador EDUARDO KOTHE WERLANG AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO: IVANETI DE JESUS SIQUEIRA GAZEN ADVOGADO(A): JOSE VECCHIO FILHO (OAB RS031437) ADVOGADO(A): RODRIGO SILVEIRA DE CASTRO (OAB RS103239) ADVOGADO(A): Stefan Guimarães Emerim (OAB RS080361) ADVOGADO(A): GEANCARLOS VALDUGA MOREIRA (OAB RS117902) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): IVETE BRUST Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

    Desembargadora HELENA MARTA SUAREZ MACIEL Presidente

  • 14/03/2023 14:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 288

  • 14/03/2023 14:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 09/12/2022 15:58

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 05/12/2022 18:26

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 15:37

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 18/11/2022 12:54

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec25CCiv -> GabEKW

  • 18/11/2022 11:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 16/11/2022 18:45

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2022 10:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 08/11/2022 19:34

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 06/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 27/10/2022 16:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 27/10/2022 16:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 27/10/2022 09:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2022 09:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2022 09:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2022 15:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GabEKW -> Sec25CCiv

  • 25/10/2022 14:39

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 11/10/2022 14:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 14:00 - Sala de Sessão 815</b><br>Sequencial: 414

  • 11/10/2022 14:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 10/10/2022 13:26

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec25CCiv -> GabEKW

  • 10/10/2022 12:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 14/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 01/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 22/08/2022 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 22/08/2022 14:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 01/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 22/07/2022 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/07/2022 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/07/2022 15:01

    Remetidos os Autos - GabEKW -> Sec25CCiv

  • 22/07/2022 15:01

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 21/07/2022 14:27

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEKW

  • 21/07/2022 14:08

    Remetidos os Autos - GabEKW -> DProc

  • 21/07/2022 14:08

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
07/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5053088-05.2020.8.21.0001

Daniela Jovanovich

Os Mesmos

Advogado: Ronaldo Costalunga Gotuzzo

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 03/10/2023 14:29

Exibir Processo

Processo nº 5009914-62.2020.8.21.0027

Isabel Rodrigues Theodoro Batista

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 26/04/2023 13:23

Exibir Processo

Processo nº 5050149-81.2022.8.21.0001

Carlos Vinicius Vitorino da Silveira

Serasa S.A.

Advogado: Fabio Cardoso Pecanha

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 07/10/2022 17:05

Exibir Processo

Processo nº 5009799-56.2020.8.21.0022

William Gularte da Silva

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Advogado: Fabio Roque Sbardellotto

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 04/06/2025 09:01

Exibir Processo

Processo nº 5009799-56.2020.8.21.0022

William Gularte da Silva

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Advogado: Maristela Celeste de Araujo

Tribunal Superior - TJRO

Ajuizamento: 24/08/2023 19:00

Exibir Processo