17/08/2023 17:29

Baixa Definitiva
17/08/2023 16:53

Juntada de peças digitalizadas
17/08/2023 14:43

Devolvidos os autos - SREC -> Sec3CCri
17/08/2023 14:43

Recebidos os autos do STJ
28/04/2023 15:28

Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 50410774320228210010/RS
20/04/2023 16:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Ordinário em Habeas Corpus
20/04/2023 15:15

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec3CCri -> SREC
20/04/2023 15:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
20/04/2023 14:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
20/04/2023 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/04/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/04/2023 18:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/04/2023 18:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLAL -> Sec3CCri
14/04/2023 17:26

Remetidos os Autos - GabRT -> GabLAL
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/04/2023 17:32

Conclusos para decisão com Petição - Sec3CCri -> GabRT
11/04/2023 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/04/2023 17:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
03/04/2023 17:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
03/04/2023 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/04/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 16:40

Remetidos os Autos com acórdão - GabRT -> Sec3CCri
28/03/2023 22:25

Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade
13/03/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023 Data da sessão: 22/03/2023 13:30:00
13/03/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 DO RITJ/RS, OU NA SUBSEQUENTE (ART.212 DO RITJ/RS), A INICIAR-SE EM 22 (VINTE E DOIS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE CINCO DIAS ÚTEIS, ENCERRANDO-SE NO DIA 28/03/2023, QUANDO SERÃO DIVULGADOS OS RESULTADOS.

EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO NA FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA LINK INFORMANDO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E NOME DA PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM PROFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS: [email protected] OU [email protected] OU ATRAVÉS DOS TELEFONES: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985.

Habeas Corpus (Câmara) Nº 5049224-06.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador RINEZ DA TRINDADE PACIENTE/IMPETRANTE: SAILON DO PRADO RODRIGUES ADVOGADO(A): Nêriton Josué Pires de Castro (OAB RS072119) IMPETRADO: JUÍZO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL OFENDIDO: ROSILEI JORDAO VANIN ADVOGADO(A): FABIO CANALLI BORGES INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): HERIBERTO ROOS MACIEL INTERESSADO: THALES FERREIRA BOEIRA ADVOGADO(A): Nêriton Josué Pires de Castro Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

Desembargador RINEZ DA TRINDADE Presidente
10/03/2023 15:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/03/2023 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 188
10/03/2023 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
09/03/2023 17:36

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabRT
09/03/2023 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/03/2023 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
06/03/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/03/2023 19:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRT -> Sec3CCri
03/03/2023 19:10

Não Concedida a Medida Liminar
01/03/2023 16:27

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRT
01/03/2023 16:18

Remetidos os Autos - GabRT -> DProc
01/03/2023 16:18

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 120, 114, 104, 95, 84, 77, 72, 31, 5 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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