STJ - 5049224-06.2023.8.21.7000

17/08/2023 08:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

17/08/2023 08:03

Transitado em Julgado em 08/08/2023

03/07/2023 20:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 658725/2023

03/07/2023 19:45

Protocolizada Petição 658725/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2023

03/07/2023 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2023

30/06/2023 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2023 15:10

Conhecido o recurso de SAILON DO PRADO RODRIGUES (PRESO) e não-provido

30/06/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2023

28/06/2023 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

28/06/2023 06:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 636119/2023

28/06/2023 00:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/06/2023 00:45

Protocolizada Petição 636119/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/06/2023

24/04/2023 16:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/04/2023 15:00

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

24/04/2023 14:22

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

20/04/2023 17:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL