STJ - 5037281-89.2023.8.21.7000

17/05/2023 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

17/05/2023 16:03

Transitado em Julgado em 17/05/2023

13/05/2023 09:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 444010/2023

13/05/2023 00:52

Protocolizada Petição 444010/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2023

11/05/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2023

10/05/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2023 15:42

Expedição de Ofício nº 042523/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Criminal de Camaquã - RS comunicando decisão (via e-mail)

10/05/2023 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/05/2023

10/05/2023 15:20

Conhecido o recurso de OSCAR SOARES NETO (PRESO) e não-provido, com recomendação ao Magistrado de primeiro grau.

09/05/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

09/05/2023 15:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 427090/2023

09/05/2023 15:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/05/2023 15:17

Protocolizada Petição 427090/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/05/2023

28/04/2023 14:21

Juntada de Petição de ofício nº 385095/2023

28/04/2023 14:18

Protocolizada Petição 385095/2023 (OF - OFÍCIO) em 28/04/2023

20/04/2023 14:36

Expedição de Ofício nº 034458/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Criminal de Camaquã - RS solicitando informações

20/04/2023 05:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/04/2023

19/04/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2023 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/04/2023

19/04/2023 15:20

Não Concedida a Medida Liminar de OSCAR SOARES NETO (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

18/04/2023 18:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD

18/04/2023 16:45

Distribuído por dependência ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 167705 (2022/0214608-5)

18/04/2023 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL