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TJRO - 5037281-89.2023.8.21.7000
Partes: OSCAR SOARES NETO x JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMAQUA
Advogado: EDUARDO PIVETTA BOEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Rinez da Trindade
Ajuizamento: 17/05/2023
TJRO - 5037281-89.2023.8.21.7000
Partes: OSCAR SOARES NETO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Reynaldo Soares da Fonseca
Ajuizamento: 18/04/2023
TJRO - 5014674-33.2024.8.21.0021
Partes: OSCAR SOARES NETO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal Especializada em Juri - Passo Fundo/Rs
Ajuizamento: 07/05/2024
TJRO - 5076208-14.2019.8.21.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x OSCAR SOARES NETO
Advogado: ADALGISA WIEDEMANN CHAVES e outros
1ª instância - 5ª Vara Criminal - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 25/11/2020
TJRO - 5076208-14.2019.8.21.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x OSCAR SOARES NETO
Advogado: RENOIR DA SILVA CUNHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Viviane de Faria Miranda
Ajuizamento: 15/10/2024
TJRO - 5002330-62.2024.8.21.0007
Partes: OSCAR SOARES NETO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: FRANCISCO SALDANHA LAUENSTEIN e outros
1ª instância - Vara Criminal - Camaqua/Rs
Ajuizamento: 12/03/2024
TJRO - 5002330-62.2024.8.21.0007
Partes: OSCAR SOARES NETO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: EDUARDO PIVETTA BOEIRA
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 25/06/2025
TJRO - 5002330-62.2024.8.21.0007
Partes: OSCAR SOARES NETO
Advogado: EDUARDO PIVETTA BOEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Dra. Rosalia Huyer - Regime Excecao - 3ª Criminal
Ajuizamento: 12/08/2025
TJRO - 5003644-14.2022.8.21.0007
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x JONATHAN BATISTA FLORES e outros
Advogado: EDUARDO PIVETTA BOEIRA e outros
1ª instância - Vara Criminal - Camaqua/Rs
Ajuizamento: 28/04/2022
TJRO - 5003644-14.2022.8.21.0007
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros x JONATHAN BATISTA FLORES e outros
Advogado: MARISA LARA ADAMI DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Dra. Rosalia Huyer - Regime Excecao - 3ª Criminal
Ajuizamento: 14/01/2025