TJRS - 5017095-98.2021.8.21.0021
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Dr. Orlando Faccini Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 13:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF3CR1
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17/06/2025 13:59
Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
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17/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 23
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 23
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09/05/2025 16:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
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09/05/2025 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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05/05/2025 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2025 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2025 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2025 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2025 12:02
Remetidos os Autos com acórdão - GabOFN-E1C -> Sec1CCri
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30/04/2025 17:36
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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11/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2025<br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b>
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11/04/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 24 (VINTE E QUATRO) DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ A DURAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A TEOR DO ART. 250 DO REGIMENTO INTERNO.
AINDA, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248, CAPUT, E § 2º, DO REGIMENTO INTERNO.
SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
Apelação Criminal Nº 5017095-98.2021.8.21.0021/RS (Pauta: 820) RELATOR: Juiz de Direito ORLANDO FACCINI NETO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): IVORY COELHO NETO APELADO: PALOMA DE LIMA DE VARGAS (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: FRANCIELE DOS SANTOS DO NASCIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: JUAREZ JUNIOR DOS SANTOS DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) TESTEMUNHA: ADILSON DIAS DO NASCIMENTO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ALEXSANDER RICALDES DE OLIVIERA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CARLOS ALBERTO PIRES COSTA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CRISTINA DOS SANTOS RIBERIRO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: FABIO FERNANDES GUERRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GIOVANI VARGAS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JULIANO DA COSTA DE LIMA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JUSSARA DOS SANTOS (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2025.
Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA Presidente -
10/04/2025 15:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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10/04/2025 15:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 820
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09/01/2025 17:09
Redistribuído por remanejamento de acervo - (ANO-E1 para OFN-E1C) - Motivo: Portaria nº 57/2024 - Órgão Especial
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14/09/2023 18:50
Redistribuído por remanejamento de acervo - (ANO para ANO-E1) - Motivo: Portaria nº 26/2023 - Órgão Especial
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30/05/2023 14:45
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabANO
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29/05/2023 19:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
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28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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18/05/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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18/05/2023 15:28
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabANO -> Sec1CCri
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18/05/2023 14:30
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
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17/05/2023 13:38
Remetidos os Autos em diligência
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17/05/2023 13:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabANO -> Sec1CCri
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17/05/2023 13:05
Proferido despacho de mero expediente
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16/05/2023 17:42
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabANO
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16/05/2023 17:33
Remetidos os Autos - GabANO -> DProc
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16/05/2023 17:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2025
Ultima Atualização
02/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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