TJRS - 5017095-98.2021.8.21.0021

1ª instância - 3ª Vara Criminal - Passo Fundo/Rs

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

VITASSIR EDGAR FERRAREZE

CPF *56.***.*61-04

PAULO DA SILVA CIRNE

CPF *79.***.*36-68

Polo Passivo

Partes

JUAREZ JUNIOR DOS SANTOS DA SILVA

CPF *42.***.*19-52

FRANCIELE DOS SANTOS DO NASCIMENTO

CPF *38.***.*58-02

PALOMA DE LIMA DE VARGAS

CPF *08.***.*21-04

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 15:44

    Comunicação eletrônica recebida - entrega avulsa

  • 29/08/2025 15:13

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012288-45.2025.8.21.0037/RS - ref. ao(s) evento(s): 1, 4, 7, 8, 10, 11, 12

  • 29/08/2025 13:42

    Comunicação eletrônica recebida - entrega avulsa

  • 28/08/2025 16:39

    Juntado(a) BNMP - Comunicação de Audiência de Custódia e Análise de Prisão<br/>(Paloma de Lima de Vargas)<br/>BNMP: EV2025.13.00791324-60<br/>Data da audiência de custódia: 28/08/2025

  • 27/08/2025 21:44

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50122884520258210037/RS referente ao evento 4

  • 05/08/2025 18:31

    Remetidos os Autos - CCALC -> PSF3CR

  • 05/08/2025 18:31

    Juntada de Cálculo de Pena de Multa

  • 05/08/2025 18:31

    Juntada de Cálculo de Pena de Multa

  • 05/08/2025 18:30

    Juntada de Cálculo de Pena de Multa

  • 08/07/2025 22:11

    Juntado(a) BNMP - Comunicação de Audiência de Custódia e Análise de Prisão<br/>(Juarez Júnior dos Santos da Silva)<br/>BNMP: EV2025.13.00681630-16<br/>Data da audiência de custódia: 01/07/2025

  • 30/06/2025 18:09

    Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão<br/>(Juarez Júnior dos Santos da Silva)<br/>BNMP: 5017095-98.2021.8.21.0021.07.0009-22<br/>Data do cumprimento: 30/06/2025

  • 30/06/2025 17:26

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 385 - Conclusos para decisão/despacho - 30/06/2025 17:09:42)

  • 30/06/2025 17:25

    Comunicação eletrônica recebida - entrega avulsa

  • 30/06/2025 17:17

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte JUAREZ JUNIOR DOS SANTOS DA SILVA - CONDENADO - PRESO

  • 30/06/2025 17:17

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte FRANCIELE DOS SANTOS DO NASCIMENTO - CONDENADO

  • 30/06/2025 17:17

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte PALOMA DE LIMA DE VARGAS - CONDENADO

  • 30/06/2025 17:07

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/06/2025 14:34

    Remetidos os Autos - Custas - PSF3CR -> CCALC

  • 27/06/2025 14:30

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído

  • 27/06/2025 14:27

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído

  • 27/06/2025 14:22

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído

  • 26/06/2025 18:20

    Juntado(a) BNMP - Mandado de Prisão<br/>(Juarez Júnior dos Santos da Silva)<br/>BNMP: 5017095-98.2021.8.21.0021.01.0007-10<br/> Tipo de prisão: Definitiva decorrente de condenação transitada em julgado<br/>Data de validade: 26/06/2041

  • 26/06/2025 18:19

    Juntado(a) BNMP - Mandado de Prisão<br/>(Franciele dos Santos do Nascimento)<br/>BNMP: 5017095-98.2021.8.21.0021.01.0006-08<br/> Tipo de prisão: Definitiva decorrente de condenação transitada em julgado<br/>Data de validade: 26/06/2041

  • 26/06/2025 18:19

    Juntado(a) BNMP - Mandado de Prisão<br/>(Paloma de Lima de Vargas)<br/>BNMP: 5017095-98.2021.8.21.0021.01.0008-12<br/> Tipo de prisão: Definitiva decorrente de condenação transitada em julgado<br/>Data de validade: 26/06/2041

  • 17/06/2025 13:59

    Recebidos os autos - TJRS -> PSF3CR Número: 50170959820218210021/TJRS

  • 30/04/2025 17:36

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50170959820218210021/TJRS

  • 18/05/2023 14:30

    Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - PSF3CR -> TJRS

  • 18/05/2023 14:29

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2023 13:38

    Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 50170959820218210021

  • 16/05/2023 17:33

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF3CR -> TJRS

  • 16/05/2023 17:32

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2023 17:58

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/04/2023 17:55

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/04/2023 17:52

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/03/2023 14:52

    Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 342

  • 06/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/03/2023

  • 06/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/03/2023

  • 06/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/03/2023

  • 06/03/2023 00:00

    Edital

    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5017095-98.2021.8.21.0021/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: JUAREZ JUNIOR DOS SANTOS DA SILVA RÉU: FRANCIELE DOS SANTOS DO NASCIMENTO RÉU: PALOMA DE LIMA DE VARGAS Local: Passo Fundo Data: 03/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*27-39         Edital de Intimação de Sentença Criminal   3ª Vara Criminal - Comarca de Passo Fundo Prazo de: 15 dias.  Natureza: Crimes de tráfico. Processo: 5017095-98.2021.8.21.0021//RS Autora: Justiça Pública Réus: JUAREZ JUNIOR DOS SANTOS DA SILVA .

    Objeto: INTIMAÇÃO do(a) réu(ré) JUAREZ JUNIOR DOS SANTOS DA SILVA, da sentença: "Ante o exposto, forte no artigo 386, incisos II e VII, do Código de Processo Penal, julgo improcedente o pedido formulado na denúncia para absolver os réus, nos seguinte termos: - absolvo JUAREZ JUNIOR DOS SANTOS DA SILVA da prática dos crimes previstos nos artigos 33, caput, e 35, da Lei n.º 11.343/06;  bem como do PRAZO de CINCO (05) dias, a contar do término do prazo deste edital, para apelar, querendo.

    Passo Fundo, 03 DE MARÇO DE 2023. a Dra.

    Nathalia Alonso e Alonso Barreiros,  A servidora:  Maria Angela Piazza.    

  • 03/03/2023 13:27

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2023

  • 03/03/2023 13:24

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2023

  • 03/03/2023 13:21

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2023

  • 01/03/2023 18:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2023 15:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/02/2023 15:28

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2023 11:28

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 344

  • 30/01/2023 15:47

    Decisão interlocutória

  • 27/01/2023 13:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/01/2023 13:10

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2023 17:01

    Decisão interlocutória

  • 24/01/2023 17:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/01/2023 17:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 348

  • 23/01/2023 17:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 348

  • 19/01/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 11/11/2022 17:41

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 340

  • 11/11/2022 17:19

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 338

  • 07/11/2022 15:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 344

  • 07/11/2022 15:30

    Expedição de Mandado - CM0021

  • 07/11/2022 15:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 342<br>Oficial: MIRIAN EDI SANTIN (por substituição em 17/03/2023 14:45:11)

  • 07/11/2022 15:23

    Expedição de Mandado - CM0021

  • 07/11/2022 15:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 340

  • 07/11/2022 15:05

    Expedição de Mandado - CM0021

  • 07/11/2022 14:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 338

  • 07/11/2022 14:59

    Expedição de Mandado - CM0021

  • 01/11/2022 10:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 331, 332 e 333

  • 01/11/2022 10:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 333

  • 01/11/2022 10:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 332

  • 01/11/2022 10:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 331

  • 31/10/2022 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 31/10/2022 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 31/10/2022 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 31/10/2022 15:41

    Decisão interlocutória

  • 31/10/2022 14:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/10/2022 14:17

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 321

  • 31/10/2022 14:15

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 323

  • 31/10/2022 09:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 318

  • 20/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 318

  • 20/10/2022 13:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 323<br>Oficial: VALQUIRIA GRAEFF (por substituição em 20/10/2022 14:31:27)

  • 20/10/2022 13:18

    Expedição de Mandado - Prioridade - 25/10/2022 - CM0021

  • 20/10/2022 13:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 321<br>Oficial: VALQUIRIA GRAEFF (por substituição em 20/10/2022 14:33:49)

  • 20/10/2022 13:18

    Expedição de Mandado - Prioridade - 26/10/2022 - CM0021

  • 20/10/2022 13:03

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2022 17:48

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 302

  • 10/10/2022 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 10/10/2022 17:30

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2022 13:44

    Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 299

  • 07/10/2022 15:53

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 304

  • 04/10/2022 13:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 308, 309 e 310

  • 04/10/2022 13:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 310

  • 04/10/2022 13:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 309

  • 04/10/2022 13:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 308

  • 02/10/2022 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2022 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2022 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2022 13:57

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2022 16:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 30/09/2022 15:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 304

  • 30/09/2022 15:53

    Expedição de Mandado - CM0021

  • 30/09/2022 15:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 302<br>Oficial: JOYCE KELLY CAMPOS E SILVA (por substituição em 19/10/2022 17:37:04)

  • 30/09/2022 15:19

    Expedição de Mandado - CM0021

  • 30/09/2022 14:59

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2022 14:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 299

  • 30/09/2022 14:47

    Expedição de Mandado - CM0021

  • 30/09/2022 11:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 288, 289 e 290

  • 30/09/2022 11:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 290

  • 30/09/2022 11:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 289

  • 30/09/2022 11:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 288, 289 e 290

  • 30/09/2022 11:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 288

  • 30/09/2022 11:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 290

  • 30/09/2022 11:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 289

  • 30/09/2022 11:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 288

  • 28/09/2022 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/09/2022 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/09/2022 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/09/2022 16:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 28/09/2022 16:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 28/09/2022 15:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 272, 273 e 274

  • 28/09/2022 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 274

  • 28/09/2022 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 273

  • 28/09/2022 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 272

  • 26/09/2022 23:40

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 275

  • 26/09/2022 23:37

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 277

  • 26/09/2022 10:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/09/2022 15:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 277

  • 19/09/2022 15:37

    Expedição de Mandado - CM0021

  • 19/09/2022 15:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 275

  • 19/09/2022 15:34

    Expedição de Mandado - CM0021

  • 18/09/2022 21:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 18/09/2022 21:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 18/09/2022 21:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 18/09/2022 21:32

    Decisão interlocutória

  • 16/09/2022 17:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 16/09/2022 17:45

    Expedição de ofício

  • 15/09/2022 16:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/09/2022 10:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 15/09/2022 10:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 256

  • 15/09/2022 10:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256

  • 06/09/2022 16:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 254, 257 e 255

  • 06/09/2022 16:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255

  • 06/09/2022 16:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257

  • 06/09/2022 16:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254

  • 06/09/2022 13:54

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte JUAREZ JUNIOR DOS SANTOS DA SILVA - ABSOLVIDO

  • 06/09/2022 13:54

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte FRANCIELE DOS SANTOS DO NASCIMENTO - ABSOLVIDO

  • 06/09/2022 13:54

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte PALOMA DE LIMA DE VARGAS - ABSOLVIDO

  • 05/09/2022 23:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2022 23:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2022 23:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2022 23:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2022 23:10

    Julgado improcedente o pedido

  • 10/08/2022 13:14

    Conclusos para julgamento

  • 05/08/2022 15:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 243, 244 e 245

  • 31/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 243, 244 e 245

  • 27/07/2022 18:35

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012998-55.2021.8.21.0021/RS - ref. ao(s) evento(s): 64, 66

  • 24/07/2022 22:23

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012998-55.2021.8.21.0021/RS - ref. ao(s) evento(s): 66

  • 21/07/2022 17:15

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte JUAREZ JUNIOR DOS SANTOS DA SILVA - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR

  • 21/07/2022 17:15

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte PALOMA DE LIMA DE VARGAS - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR

  • 21/07/2022 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/07/2022 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/07/2022 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/07/2022 13:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 223

  • 15/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223

  • 06/07/2022 17:31

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/07/2022 13:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 06/07/2022 13:18

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/07/2022 13:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 06/07/2022 13:14

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/07/2022 13:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 06/07/2022 13:12

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/07/2022 14:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 221, 222 e 224

  • 05/07/2022 14:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

  • 05/07/2022 14:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

  • 05/07/2022 14:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

  • 05/07/2022 12:01

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte PALOMA DE LIMA DE VARGAS - NORMAL

  • 05/07/2022 12:01

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte JUAREZ JUNIOR DOS SANTOS DA SILVA - NORMAL

  • 05/07/2022 11:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 05/07/2022 11:57

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/07/2022 11:56

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/07/2022 09:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/07/2022 09:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/07/2022 09:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/07/2022 09:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/07/2022 09:47

    Decisão interlocutória

  • 04/07/2022 14:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/06/2022 18:40

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte FRANCIELE DOS SANTOS DO NASCIMENTO - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR

  • 18/05/2022 14:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 18/05/2022 14:38

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/05/2022 16:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 208

  • 16/05/2022 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

  • 16/05/2022 11:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 207, 209 e 206

  • 16/05/2022 11:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

  • 16/05/2022 11:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

  • 16/05/2022 11:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

  • 13/05/2022 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2022 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2022 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2022 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2022 18:00

    Decisão interlocutória

  • 12/05/2022 18:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/05/2022 11:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 04/05/2022 11:15

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/05/2022 17:47

    Juntada de Áudio/Vídeo

  • 03/05/2022 16:07

    Audiência de instrução realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 3ª VARA CRIMINAL - 03/05/2022 13:30. Refer. Evento 162

  • 26/04/2022 01:20

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 196, 197 e 198

  • 25/04/2022 10:27

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 193

  • 25/04/2022 10:23

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 181

  • 25/04/2022 10:19

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 179

  • 19/04/2022 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187

  • 18/04/2022 16:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 193

  • 18/04/2022 16:00

    Expedição de Mandado - CM0021

  • 18/04/2022 15:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 184, 186 e 185

  • 18/04/2022 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

  • 18/04/2022 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

  • 18/04/2022 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

  • 18/04/2022 13:39

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/04/2022 11:15

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 173

  • 14/04/2022 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/04/2022 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/04/2022 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/04/2022 14:42

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2022 14:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 181<br>Oficial: VALQUIRIA GRAEFF (por substituição em 14/04/2022 15:39:52)

  • 14/04/2022 14:42

    Expedição de Mandado - CM0021

  • 14/04/2022 14:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 179<br>Oficial: VALQUIRIA GRAEFF (por substituição em 14/04/2022 15:39:21)

  • 14/04/2022 14:42

    Expedição de Mandado - CM0021

  • 13/04/2022 16:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 166, 165 e 164

  • 13/04/2022 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

  • 13/04/2022 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

  • 13/04/2022 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

  • 08/04/2022 15:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 173<br>Oficial: VALQUIRIA GRAEFF (por substituição em 08/04/2022 15:29:47)

  • 08/04/2022 15:18

    Expedição de Mandado - CM0021

  • 07/04/2022 14:13

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 170

  • 05/04/2022 15:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 170<br>Oficial: VALQUIRIA GRAEFF (por substituição em 05/04/2022 15:14:40)

  • 05/04/2022 15:00

    Expedição de Mandado - CM0021

  • 05/04/2022 13:52

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/04/2022 13:50

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/04/2022 13:44

    Expedição de ofício

  • 04/04/2022 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/04/2022 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/04/2022 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/04/2022 17:05

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2022 17:09

    Audiência de instrução designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 3ª VARA CRIMINAL - 03/05/2022 13:30

  • 10/03/2022 11:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 153, 152 e 155

  • 10/03/2022 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

  • 10/03/2022 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

  • 10/03/2022 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

  • 10/03/2022 10:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 154

  • 10/03/2022 10:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

  • 08/03/2022 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2022 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2022 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2022 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2022 18:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2022 17:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/03/2022 14:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 144

  • 04/03/2022 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

  • 04/03/2022 14:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 145

  • 04/03/2022 14:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

  • 03/03/2022 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 03/03/2022 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/03/2022 15:11

    Outras decisões

  • 03/03/2022 14:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/03/2022 11:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 12/02/2022 01:58

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

  • 11/02/2022 10:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 135, 134 e 133

  • 11/02/2022 10:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 11/02/2022 10:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

  • 11/02/2022 10:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

  • 10/02/2022 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 10/02/2022 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 10/02/2022 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 10/02/2022 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 10/02/2022 14:56

    Audiência de instrução realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 3ª VARA CRIMINAL - 10/02/2022 13:30. Refer. Evento 84

  • 05/02/2022 01:28

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116

  • 02/02/2022 18:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 121

  • 02/02/2022 18:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 02/02/2022 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/02/2022 12:31

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2022 16:25

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 91

  • 31/01/2022 14:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120

  • 31/01/2022 14:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 29/01/2022 01:54

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 28/01/2022 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/01/2022 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/01/2022 14:10

    Outras decisões

  • 28/01/2022 13:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/01/2022 12:13

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 95

  • 28/01/2022 12:09

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 93

  • 28/01/2022 11:33

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 95

  • 22/01/2022 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 21/01/2022 11:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108

  • 21/01/2022 11:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 20/01/2022 16:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

  • 20/01/2022 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 20/01/2022 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 20/01/2022 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 20/01/2022 15:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2022 14:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/01/2022 13:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 101 e 100

  • 20/01/2022 13:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 20/01/2022 13:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 19/01/2022 13:02

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 97

  • 17/01/2022 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/01/2022 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/01/2022 14:28

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2022 14:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97<br>Oficial: CARLA DENISE DADALT (por substituição em 17/01/2022 14:55:02)

  • 17/01/2022 14:28

    Expedição de Mandado - CM0021

  • 17/01/2022 14:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95

  • 17/01/2022 14:28

    Expedição de Mandado - CM0021

  • 17/01/2022 14:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93

  • 17/01/2022 14:27

    Expedição de Mandado - CM0021

  • 17/01/2022 14:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91

  • 17/01/2022 14:27

    Expedição de Mandado - CM0021

  • 17/01/2022 14:09

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/01/2022 14:03

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/01/2022 13:57

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/01/2022 13:48

    Expedição de ofício

  • 17/01/2022 13:48

    Expedição de ofício

  • 17/01/2022 12:55

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALEXSANDER RICARDES DE OLIVIERA - EXCLUÍDA

  • 07/01/2022 12:31

    Audiência de instrução designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 3ª VARA CRIMINAL - 10/02/2022 13:30

  • 17/12/2021 18:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 74, 77 e 75

  • 17/12/2021 18:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 17/12/2021 18:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 17/12/2021 18:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 17/12/2021 15:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

  • 17/12/2021 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 17/12/2021 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 17/12/2021 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 17/12/2021 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 17/12/2021 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 17/12/2021 13:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2021 08:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/12/2021 15:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

  • 16/12/2021 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 16/12/2021 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 16/12/2021 13:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2021 12:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/12/2021 10:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 60, 58 e 57

  • 16/12/2021 10:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 16/12/2021 10:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 16/12/2021 10:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 16/12/2021 09:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

  • 16/12/2021 09:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 14/12/2021 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 14/12/2021 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 14/12/2021 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 14/12/2021 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 14/12/2021 14:16

    Recebida a denúncia

  • 14/12/2021 11:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/12/2021 11:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

  • 14/12/2021 11:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 13/12/2021 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2021 14:38

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49

  • 30/11/2021 12:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49<br>Oficial: CARLA DENISE DADALT (por substituição em 30/11/2021 13:46:31)

  • 30/11/2021 12:18

    Expedição de Mandado - Prioridade - 06/12/2021 - CM0021

  • 29/11/2021 17:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

  • 29/11/2021 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 23/11/2021 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2021 13:14

    Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 32

  • 11/11/2021 15:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2021 14:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/11/2021 14:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 05/11/2021 09:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 29, 34 e 35

  • 05/11/2021 09:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 05/11/2021 09:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 05/11/2021 09:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 03/11/2021 17:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 03/11/2021 17:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 03/11/2021 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2021 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2021 15:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

  • 03/11/2021 15:10

    Expedição de Mandado - Prioridade - 08/11/2021 - CM0021

  • 03/11/2021 15:01

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte JUAREZ JUNIOR DOS SANTOS DA SILVA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

  • 03/11/2021 14:58

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte PALOMA DE LIMA DE VARGAS - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

  • 03/11/2021 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2021 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2021 14:03

    Outras decisões

  • 03/11/2021 09:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/11/2021 19:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 20 e 22

  • 01/11/2021 19:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 01/11/2021 19:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 29/10/2021 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/10/2021 10:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 25/10/2021 09:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/10/2021 14:56

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 10

  • 20/10/2021 18:57

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012998-55.2021.8.21.0021/RS - ref. ao(s) evento(s): 64

  • 05/10/2021 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 02/10/2021 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 28/09/2021 16:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 28/09/2021 16:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 27/09/2021 15:07

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

  • 24/09/2021 16:48

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

  • 22/09/2021 14:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

  • 22/09/2021 14:51

    Expedição de Mandado - CM0021

  • 22/09/2021 14:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

  • 22/09/2021 14:00

    Expedição de Mandado - Prioridade - 27/09/2021 - CM0021

  • 22/09/2021 14:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

  • 22/09/2021 14:00

    Expedição de Mandado - Prioridade - 27/09/2021 - CM0021

  • 21/09/2021 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2021 17:20

    Outras decisões

  • 21/09/2021 16:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/09/2021 16:56

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012998-55.2021.8.21.0021/RS - ref. ao(s) evento(s): 1, 3, 4, 6, 8, 9, 16, 18, 24, 25, 30, 32, 37, 38, 39, 41, 42, 45, 47, 50, 53, 54, 57, 58, 60

  • 21/09/2021 16:40

    Distribuído por dependência - Número: 50129985520218210021/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2021

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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