STJ - 5000246-22.2017.8.21.0076

03/09/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

03/09/2024 18:03

Transitado em Julgado em 03/09/2024

12/08/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2024 Petição Nº 526974/2024 - RE no AgInt no

09/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0526974 - RE no AgInt no AREsp 2467716 - Publicação prevista para 12/08/2024

09/08/2024 17:20

Negado seguimento ao recurso de ELISA THERESINHA QUADROS DA SILVEIRA e OLIMPIA QUADROS SUBTIL

31/07/2024 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

11/07/2024 18:51

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 588764/2024

11/07/2024 18:32

Protocolizada Petição 588764/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 11/07/2024

26/06/2024 11:27

Juntada de Certidão : Em razão do lançamento equivocado pelo Sistema Automático de verificação de prazos, torna-se SEM EFEITO a Certidão de Prazo Recursal de fl. 535, em conformidade com a suspensão de prazos determinada pelo CNJ e Resoluções STJ/GP n°s 1

26/06/2024 10:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 538344/2024

26/06/2024 10:36

Protocolizada Petição 538344/2024 (PET - PETIÇÃO) em 26/06/2024

25/06/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 25/06/2024 Petição Nº 526974/2024 -

24/06/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

24/06/2024 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 526974/2024. Publicação prevista para 25/06/2024)

24/06/2024 13:39

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de recurso extraordinário em relação ao acórdão de folha 506 teve início em 17/05/2024 e término em 10/06/2024, e a petição n. 526974/2024 (RE) foi protocolizada em 21/06/2024.

24/06/2024 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

24/06/2024 13:07

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

24/06/2024 08:09

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

21/06/2024 19:41

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 526974/2024

21/06/2024 18:55

Protocolizada Petição 526974/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 21/06/2024

21/06/2024 18:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 526836/2024

21/06/2024 18:39

Protocolizada Petição 526836/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 21/06/2024

16/05/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2024 Petição Nº 115651/2024 - AgInt

15/05/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/05/2024 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0115651 - AgInt no AREsp 2467716 - Publicação prevista para 16/05/2024

13/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de OLIMPIA QUADROS SUBTIL e ELISA THERESINHA QUADROS DA SILVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00115651/2024 - AgInt no AREsp 2467716/RS

29/04/2024 20:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000067-2024-AJC-4T)

25/04/2024 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

24/04/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 15:08

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00115651/2024 - AgInt no AREsp 2467716/RS

22/03/2024 09:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

22/03/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

22/03/2024 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/03/2024 06:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/03/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2024 Petição Nº 115651/2024 - AgInt

21/03/2024 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0115651 - AgInt no AREsp 2467716 - Publicação prevista para 22/03/2024

20/03/2024 20:10

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00115651 - AgInt no AREsp 2467716

18/03/2024 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/03/2024 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/02/2024 e término em 15/03/2024, para MARA DA SILVEIRA NICOLOSO apresentar resposta à petição n. 115651/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 482.

18/03/2024 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/02/2024 e término em 15/03/2024, para JOSE DAVI NICOLOSO apresentar resposta à petição n. 115651/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 482.

23/02/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/02/2024 Petição Nº 115651/2024 -

22/02/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/02/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 115651/2024. Publicação prevista para 23/02/2024)

21/02/2024 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 115651/2024

21/02/2024 18:01

Protocolizada Petição 115651/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/02/2024

20/12/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2023

19/12/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2023 23:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2023

18/12/2023 23:01

Conheço do agravo de ELISA THERESINHA QUADROS DA SILVEIRA e OLIMPIA QUADROS SUBTIL para não conhecer do Recurso Especial

23/10/2023 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/10/2023 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/08/2023 13:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL