04/05/2023 13:57

Baixa Definitiva
04/05/2023 13:57

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023
04/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
29/03/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 14:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/03/2023 14:24

Remetidos os Autos com acórdão - GabAPD -> Sec23CCiv
27/03/2023 21:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/03/2023 18:42

Juntada de Certidão
10/03/2023 00:00

Intimação

23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 21 DE MARÇO DE 2023, às 14h, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.

As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).

Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.

Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.

Agravo de Instrumento Nº 5163091-11.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 921) RELATORA: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO AGRAVANTE: PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A): ADAILTON PORTO MONSON (OAB RS072762) ADVOGADO(A): MAURO FITERMAN (OAB RS031897) AGRAVADO: DANIEL ALEXANDRE SOUZA DIAS ADVOGADO(A): LETICIA ROVERE SANTOS SILVEIRA (OAB RS101961) ADVOGADO(A): GILBERTO DA SILVA SILVEIRA (OAB RS049412) ADVOGADO(A): OTTO FILIPE DIEHL FOLLMANN (OAB RS082671) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023.

Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
09/03/2023 12:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 921
09/03/2023 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/02/2023 18:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec23CCiv -> GabAPD
16/02/2023 18:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/01/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/01/2023 18:09

Remetidos os Autos - GabAPD -> Sec23CCiv
29/01/2023 18:09

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 18:49

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec23CCiv -> GabAPD
15/12/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
05/12/2022 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 15:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
16/11/2022 23:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
11/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
01/11/2022 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/11/2022 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2022 17:41

Remetidos os Autos com acórdão - GabAPD -> Sec23CCiv
28/10/2022 21:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/10/2022 15:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/10/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 1555
13/10/2022 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
28/09/2022 14:49

Conclusos para decisão/despacho - Sec23CCiv -> GabAPD
28/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
13/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
23/08/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/08/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2022 18:59

Remetidos os Autos - GabAPD -> Sec23CCiv
22/08/2022 18:59

Recebido o recurso com efeito suspensivo
22/08/2022 10:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/08/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225435938
19/08/2022 23:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/08/2022 14:07

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAPD
19/08/2022 14:04

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de JMP para APD) - processo: 00079739820208217000
19/08/2022 14:04

Alterado o assunto processual
19/08/2022 10:32

Remetidos os Autos - GabJMP -> DProc
19/08/2022 10:32

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 56, 48 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2022

Ultima Atualização
29/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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