14/04/2023 12:41

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA13CVFC
14/04/2023 12:41

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023
14/04/2023 11:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/04/2023 09:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
10/04/2023 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/04/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 18:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 18:46

Remetidos os Autos com acórdão - GabMMM -> Sec19CCiv
30/03/2023 16:36

Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade
15/03/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Apelação Cível Nº 5093735-71.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 317) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL APELANTE: MARIA ZENAIDE CARVALHO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL FERNANDO NARDON (OAB RS046277) APELADO: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO R G DO SUL (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO SILVEIRA DE CASTRO (OAB RS103239) ADVOGADO(A): Stefan Guimarães Emerim (OAB RS080361) ADVOGADO(A): JOSE VECCHIO FILHO (OAB RS031437) ADVOGADO(A): GEANCARLOS VALDUGA MOREIRA (OAB RS117902) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente
14/03/2023 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 317
14/03/2023 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
06/02/2023 15:14

Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMMM
06/02/2023 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
31/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/01/2023 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/01/2023 16:19

Outras decisões
20/01/2023 16:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMMM -> Sec19CCiv
20/01/2023 10:13

Remetidos os Autos - DProc -> GabMMM
20/01/2023 08:24

Remetidos os Autos - VICE1 -> DProc
11/01/2023 17:31

Remetidos os Autos - DProc -> VICE1
09/01/2023 13:57

Remetidos os Autos para redistribuir - GabMMM -> DProc
09/01/2023 13:57

Declarada incompetência
18/10/2022 16:31

Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMMM
18/10/2022 16:24

Remetidos os Autos para revisão da autuação - GabMMM -> Sec19CCiv
18/10/2022 15:42

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMMM
18/10/2022 15:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (KEOS para MMM)
18/10/2022 15:41

Alterado o assunto processual
17/10/2022 23:34

Remetidos os Autos - GabKEOS -> DProc
17/10/2022 23:34

Distribuído por prevenção - Número: 51197209420228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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