14/06/2023 12:29

Baixa Definitiva
14/06/2023 12:29

Transitado em Julgado
14/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
06/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
15/05/2023 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/05/2023 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
12/05/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/05/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/05/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/05/2023 16:42

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAS -> Sec22CCiv
11/05/2023 15:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
24/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023 Data da sessão: 04/05/2023 14:01:00
24/04/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 04 DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 14:01 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 14 HORAS DO DIA 11 DE MAIO DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897.

Agravo de Instrumento Nº 5190661-69.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 266) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA AGRAVANTE: FRENZEL INDUSTRIA DE BORRACHA E PLASTICOS LTDA ADVOGADO(A): Guilherme Casulo Velho (OAB RS045952) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): HEID OURIQUE CAMPOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
20/04/2023 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
20/04/2023 14:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/05/2023 14:01 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 266
17/04/2023 17:04

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMAS
17/04/2023 11:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
03/04/2023 14:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
03/04/2023 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
31/03/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 16:28

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
30/03/2023 16:10

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAS -> Sec22CCiv
14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 14:00:00
14/03/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 30 DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 Agravo de Instrumento Nº 5190661-69.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 483) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA AGRAVANTE: FRENZEL INDUSTRIA DE BORRACHA E PLASTICOS LTDA ADVOGADO(A): Guilherme Casulo Velho (OAB RS045952) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SIMONE MARIANO DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
13/03/2023 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/03/2023 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 483
07/02/2023 16:56

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMAS
07/02/2023 16:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/01/2023 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/01/2023 19:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
09/12/2022 16:03

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 18:45

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 15:56

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
11/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/11/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
01/11/2022 17:35

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
01/11/2022 16:56

Remetidos os Autos - GabMAS -> Sec22CCiv
01/11/2022 16:56

Outras decisões
01/11/2022 16:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
26/10/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
06/10/2022 19:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
06/10/2022 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/09/2022 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2022 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2022 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2022 21:57

Remetidos os Autos - GabMAS -> Sec22CCiv
27/09/2022 21:57

Conhecido o recurso e não-provido
27/09/2022 12:35

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAS
26/09/2022 18:51

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 32, 26 do processo originário.
26/09/2022 18:51

Remetidos os Autos - GabMAS -> DProc

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2022

Ultima Atualização
24/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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