05/06/2023 12:11

Baixa Definitiva
05/06/2023 12:09

Transitado em Julgado
03/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/05/2023 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/05/2023 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
02/05/2023 19:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
02/05/2023 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
02/05/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2023 17:55

Prejudicado
02/05/2023 17:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAS -> Sec22CCiv
02/05/2023 16:59

Retirado de pauta
30/04/2023 17:31

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO Número: 50037696520228210044/RS
28/04/2023 13:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023 Data da sessão: 04/05/2023 14:00:00
24/04/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A REALIZAR-SE NO DIA 04 DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE: (I) A sessão virtual, realizada por videoconferência, utilizará a plataforma CISCO WEBEX; (II) O direito de sustentação oral estará garantido a ambas as partes, ainda que o pedido de retirada do processo da pauta da sessão virtual sem videoconferência tenha sido realizado apenas por uma delas, devendo ser requerido até às 23 horas e 59 minutos e 59 segundos do dia anterior à sessão de julgamento, para permitir o envio do convite; (III) O pedido de sustentação oral deverá conter e-mail e número para contato por whatsapp do advogado solicitante, a fim de viabilizar o envio do link para ingresso no sistema de videoconferência; (IV) Para os processos que tramitam no sistema Eproc, o pedido de sustentação oral será feito por esse sistema; quando se tratar de processos que tramitem no sistema Themis, será feito pelo portal do processo eletrônico, quando disponível, ou por peticionamento eletrônico; (V) A entrega de memoriais em processo eletrônico deverá ocorrer por protocolo de petição no sistema Themis 2G, e por evento no sistema Eproc, com antecedência mínima de até 02 dias úteis do início da sessão; (VI) Os memoriais em processos físicos serão encaminhados por protocolo de petição eletrônica, devendo ser assinalada, no sistema PPE, como urgente, também com antecedência de até 02 dias úteis do início da sessão; (VII) O ingresso no ambiente de espera da sala de videoconferência deve ocorrer 1(uma) hora antes do horário agendado para o início dos trabalhos, aguardando habilitação pelo Secretário da sessão para participar do julgamento; (VIII) O fornecimento de dados errôneos ou incompletos impede o processamento do pedido de sustentação oral.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO EMAIL SETORIAL DA 22ª CÂMARA CÍVEL: [email protected] OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 Agravo de Instrumento Nº 5190282-31.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ENCANTADO ADVOGADO(A): MARCIANO BUFFON (OAB RS034668) ADVOGADO(A): EDSON LUÍS KOSSMANN (OAB RS047301) ADVOGADO(A): VINICIUS RIBEIRO DA LUZ (OAB RS103975B) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA PROCURADOR(A): FELIPE LEMONS MOREIRA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JOSE TULIO BARBOSA INTERESSADO: COORDENADOR DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de abril de 2023.

Desembargadora MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA Presidente
20/04/2023 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
20/04/2023 13:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 04/05/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 21
17/03/2023 16:29

Retirado de pauta
17/03/2023 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 14:00:00
14/03/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 30 DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 Agravo de Instrumento Nº 5190282-31.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 482) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ENCANTADO ADVOGADO(A): MARCIANO BUFFON (OAB RS034668) ADVOGADO(A): EDSON LUÍS KOSSMANN (OAB RS047301) ADVOGADO(A): VINICIUS RIBEIRO DA LUZ (OAB RS103975B) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): FELIPE LEMONS MOREIRA PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JOSE TULIO BARBOSA INTERESSADO: COORDENADOR DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
13/03/2023 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 482
13/03/2023 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
07/12/2022 12:21

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMAS
06/12/2022 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
06/12/2022 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/12/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
01/12/2022 16:20

Juntada de Certidão
01/12/2022 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
08/11/2022 18:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
01/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
27/09/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/09/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2022 14:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAS -> Sec22CCiv
27/09/2022 14:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/09/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225517091
26/09/2022 14:52

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAS
26/09/2022 14:21

Remetidos os Autos - GabMAS -> DProc
26/09/2022 14:21

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2022

Ultima Atualização
24/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5191250-61.2022.8.21.7000

Larissa Manuela Wille Sell

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Cristiano Vieira Heerdt

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 27/09/2022 14:02

Exibir Processo

Processo nº 5093735-71.2022.8.21.0001

Maria Zenaide Carvalho Silva

Associacao dos Servidores da Justica do ...

Advogado: Daniel Fernando Nardon

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 18/10/2022 15:41

Exibir Processo

Processo nº 5093735-71.2022.8.21.0001

Maria Zenaide Carvalho Silva

Associacao dos Servidores da Justica do ...

Advogado: Rodrigo Silveira de Castro

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 07/06/2022 10:26

Exibir Processo

Processo nº 5190661-69.2022.8.21.7000

Frenzel Industria de Borracha e Plastico...

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Victor Herzer da Silva

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 26/09/2022 18:51

Exibir Processo

Processo nº 5133096-32.2021.8.21.0001

Iara Berenice de Oliveira Neves Meneses

Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...

Advogado: Paulo Eduardo Silva Ramos

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 16/01/2023 20:28

Exibir Processo