STJ - 5014343-60.2019.8.21.0010

22/08/2023 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

22/08/2023 15:43

Transitado em Julgado em 22/08/2023

29/06/2023 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 646087/2023

29/06/2023 19:39

Protocolizada Petição 646087/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/06/2023

29/06/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2023

28/06/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2023

28/06/2023 15:30

Conhecido em parte o recurso de JUSSARA DE FATIMA HORN e RENATO HORN e não-provido

26/06/2023 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

26/06/2023 20:43

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 630264/2023

26/06/2023 20:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/06/2023 20:29

Protocolizada Petição 630264/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/06/2023

19/06/2023 09:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/06/2023 09:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

19/06/2023 08:04

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

02/06/2023 10:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL