28/07/2023 14:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CLB1DF1
28/07/2023 14:24

Transitado em Julgado
28/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
13/07/2023 14:25

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:13

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
19/06/2023 16:51

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
01/06/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2023 17:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
31/05/2023 17:49

Recurso Especial não admitido
19/05/2023 13:57

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
19/05/2023 09:21

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec7CCiv -> SREC
19/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
24/04/2023 12:19

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
20/04/2023 20:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
29/03/2023 18:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/03/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 18:33

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
22/03/2023 17:59

Remetidos os Autos com acórdão - GabCEZD -> Sec7CCiv
13/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023 Data da sessão: 22/03/2023 09:00:00
13/03/2023 00:00

Intimação

7ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 09h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252 RITJRS E ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 22 (VINTE E DOIS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 09 (NOVE) HORAS, OS SEGUINTES FEITOS, FICANDO CIENTES QUE: - ESTA SESSÃO VIRTUAL TERÁ A DURAÇÃO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS, SENDO OS RESULTADOS DISPONIBILIZADOS NOS SISTEMAS QUANDO DE SEU ENCERRAMENTO. - SALIENTO QUE, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL E O ART. 248 REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO/RS.

A FORMA DE APRESENTAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS REGER-SE-Á PELO ART. 7º DO ATO Nº 04/2021 ? VP QUE DITA: O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS SERÁ REALIZADO PELO REQUERENTE NOS SEGUINTES MOLDES: § 1º PARA OS PROCESSOS QUE TRAMITAM NO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, ALÉM DA JUNTADA DO ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS, OU ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OBSERVADAS AS REGRAS REGIMENTAIS E OS PROCEDIMENTOS CONSTANTES NO SITE DESTA CORTE.

I ? O LINK INFORMADO CONDUZIRÁ AO ARQUIVO, QUE DEVERÁ OBSERVAR OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO.

II ? A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. (...) § 3º EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL. § 4º O ARQUIVO ELETRÔNICO DE SUSTENTAÇÃO ORAL QUE NÃO OBSERVAR O TEMPO REGIMENTAL E LEGAL DE SUSTENTAÇÃO SERÁ ACESSADO SOMENTE ATÉ O LIMITE PERMITIDO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO; - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA A VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - NENHUM SETOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA É RESPONSÁVEL PELO SUPORTE TÉCNICO AOS EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AOS PETICIONANTES. (...) MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELO EMAIL [email protected] https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37 Apelação Cível Nº 5002091-40.2021.8.21.0144/RS (Pauta: 247) RELATOR: Desembargador CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO APELANTE: AISLAN ALMEIDA GARCIA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELANTE: FERNANDA ALMEIDA GARCIA (Pais) (REPRESENTANTE LEGAL) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: JUSTIÇA ESTADUAL MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALCEU SCHOELLER DE MORAES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2023.

Desembargador SERGIO FERNANDO DE VASCONCELLOS CHAVES Presidente
10/03/2023 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
10/03/2023 14:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/03/2023 09:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 247
08/03/2023 12:42

Conclusos para decisão com Agravo - Sec7CCiv -> GabCEZD
08/03/2023 12:41

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
08/03/2023 12:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 6 e 7
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
20/02/2023 17:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
20/02/2023 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/02/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2023 16:45

Remetidos os Autos - GabCEZD -> Sec7CCiv
16/02/2023 16:44

Conhecido o recurso e não-provido
14/02/2023 17:22

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCEZD
14/02/2023 16:00

Remetidos os Autos - GabCEZD -> DProc
14/02/2023 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
31/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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