29/04/2025 19:42

Transitado em Julgado - Data: 31/03/2025
28/04/2025 14:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA
31/03/2025 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 153
31/03/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
31/03/2025 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 09:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 147
21/01/2025 00:43

Juntada de Certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
20/12/2024 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 146
20/12/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
10/12/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
10/12/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
10/12/2024 14:25

Homologada a Transação
10/12/2024 12:52

Conclusos para julgamento
10/12/2024 11:33

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 11:33

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
03/12/2024 08:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 137
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
29/11/2024 18:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 136
29/11/2024 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
22/11/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 10:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/07/2023 17:40

Baixa Definitiva
13/07/2023 13:52

Remetidos os Autos - CCALC -> PMM2CIV
30/05/2023 12:56

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PMM2CIV -> CCALC
29/05/2023 18:19

Recebidos os autos - TJRS -> PMM2CIV Número: 50000158020198210122
30/03/2023 16:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação/Remessa Necessária Número: 50000158020198210122/TJRS
07/10/2022 18:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PMM2CIV -> TJRS
15/06/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
21/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
11/05/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
05/05/2022 11:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120
14/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
04/04/2022 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022 17:30

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2022 18:17

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
04/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
25/01/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2022 17:33

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021 13:15

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
17/11/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
05/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
26/10/2021 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2021 10:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105
21/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
11/10/2021 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/10/2021 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/10/2021 09:48

Julgado procedente o pedido
01/06/2021 09:13

Conclusos para julgamento
01/06/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
27/05/2021 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
03/05/2021 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2021 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2021 11:40

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2021 09:17

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
21/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
11/02/2021 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2021 11:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/01/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
26/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
21/11/2020 15:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87
21/11/2020 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
16/11/2020 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2020 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2020 13:56

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2020 13:27

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2020 13:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78
13/11/2020 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
10/11/2020 10:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79
10/11/2020 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
09/11/2020 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2020 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2020 13:52

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2020 08:57

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2020 16:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/09/2020 14:11

Conclusos para julgamento
30/09/2020 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
07/09/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
03/09/2020 09:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
03/09/2020 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
28/08/2020 10:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2020 10:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2020 09:32

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2020 17:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/08/2020 16:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 54 e 63
25/08/2020 16:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63
24/08/2020 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/08/2020 16:46

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2020 11:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/08/2020 11:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
21/08/2020 01:05

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
14/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53
12/08/2020 10:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/08/2020 10:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54
06/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 48 e 49
04/08/2020 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2020 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2020 16:27

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2020 18:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/08/2020 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/07/2020 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/07/2020 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/07/2020 13:46

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2020 18:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/07/2020 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
03/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
23/06/2020 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/06/2020 15:36

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2020 13:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/06/2020 13:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
22/06/2020 13:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
15/06/2020 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
15/06/2020 14:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
12/06/2020 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2020 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2020 14:42

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2020 09:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/05/2020 11:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
04/05/2020 13:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
03/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 28 e 29
23/04/2020 10:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/04/2020 10:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/04/2020 10:37

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2020 18:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/04/2020 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
17/04/2020 17:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
14/04/2020 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MP p Parecer
08/04/2020 15:32

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2020 11:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/04/2020 10:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
23/03/2020 15:48

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 23/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução 04/2020-P.
23/03/2020 09:44

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 23/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução 04/2020-P.
16/03/2020 18:28

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/03/2020 até 14/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução n° 002/2020-P Diário da Justiça 6703.
22/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
12/02/2020 09:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/02/2020 10:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
06/02/2020 15:48

Juntada de Certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 24/02/2020 até 25/02/2020
16/12/2019 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
16/12/2019 11:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
14/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
06/12/2019 10:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/12/2019 08:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/12/2019 08:17

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2019 17:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/11/2019 17:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SAM1CIV1J para PMM3CIV1J)
25/11/2019 17:10

Declarada incompetência
04/11/2019 11:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/11/2019 13:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
31/10/2019 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2019

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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