TJRS - 5097287-44.2022.8.21.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/12/2023 12:57
Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial
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18/12/2023 12:56
Recebidos os autos do STF
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11/07/2023 18:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
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10/07/2023 13:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
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10/07/2023 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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08/07/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
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07/07/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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07/07/2023 13:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
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07/06/2023 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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07/06/2023 11:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
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06/06/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/06/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/06/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/06/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/06/2023 12:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
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05/06/2023 16:19
Recurso Extraordinário não admitido
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05/06/2023 16:19
Recurso Especial não admitido
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17/05/2023 16:00
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
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17/05/2023 15:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
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13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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03/05/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/05/2023 16:17
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec22CCiv -> SREC
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02/05/2023 11:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
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26/04/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31 e 32
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31/03/2023 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/03/2023 17:01
Remetidos os Autos com acórdão - GabMB -> Sec22CCiv
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30/03/2023 16:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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21/03/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
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14/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00:00</b>
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14/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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14/03/2023 00:00
Intimação
22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 30 DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.
DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.
NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.
MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 Apelação Cível Nº 5097287-44.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 332) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI APELANTE: HPF SURGICAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE DERICK MARTINS (OAB MG152935) ADVOGADO(A): TIPHANY CRISTIANE BATISTA MOREIRA SOARES (OAB MG151729) APELANTE: HPF SURGICAL LTDA (1ª FILIAL BH) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE DERICK MARTINS (OAB MG152935) ADVOGADO(A): TIPHANY CRISTIANE BATISTA MOREIRA SOARES (OAB MG151729) APELANTE: HPF SURGICAL LTDA (2ª FILIAL SP) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE DERICK MARTINS (OAB MG152935) ADVOGADO(A): TIPHANY CRISTIANE BATISTA MOREIRA SOARES (OAB MG151729) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANIZIO PIRES GAVIAO FILHO INTERESSADO: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.
Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente -
13/03/2023 14:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 332
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13/03/2023 14:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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06/03/2023 14:42
Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMB
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06/03/2023 11:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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27/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16 e 17
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17/02/2023 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/02/2023 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/02/2023 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/02/2023 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/02/2023 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2023 14:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/02/2023 14:41
Remetidos os Autos com acórdão - GabMB -> Sec22CCiv
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27/01/2023 08:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/02/2023 14:01 - Virtual</b><br>Sequencial: 261
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27/01/2023 08:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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01/12/2022 12:36
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMB
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29/11/2022 22:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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29/11/2022 22:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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23/11/2022 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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23/11/2022 17:21
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMB -> Sec22CCiv
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23/11/2022 17:16
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMB
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23/11/2022 16:10
Remetidos os Autos - GabMB -> DProc
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23/11/2022 16:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2023
Ultima Atualização
18/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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