STJ - 5097287-44.2022.8.21.0001

22/11/2023 15:51

Transitado em Julgado em 22/11/2023

27/10/2023 20:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1074989/2023

27/10/2023 19:55

Protocolizada Petição 1074989/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2023

26/10/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2023

25/10/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/10/2023

24/10/2023 19:50

Conheço do agravo de HPF SURGICAL LTDA E FILIAL(IS) para não conhecer do Recurso Especial

15/08/2023 14:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/08/2023 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/07/2023 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL