28/03/2024 07:06

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - OSR1CIV1
22/03/2024 13:18

Recebidos os autos do STJ
29/08/2023 11:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
28/08/2023 19:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
07/07/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 13:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
07/07/2023 13:46

Recurso Especial não admitido
29/06/2023 12:57

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
28/06/2023 15:44

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec22CCiv -> SREC
27/06/2023 21:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
19/06/2023 17:26

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
02/05/2023 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
02/05/2023 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
02/05/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2023 16:46

Remetidos os Autos com acórdão - GabMB -> Sec22CCiv
28/04/2023 15:22

Julgado improcedente o pedido - por maioria
11/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023 Data da sessão: 20/04/2023 14:00:00
11/04/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 20 DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 28 DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897.

Apelação Cível Nº 5000660-42.2015.8.21.0059/RS (Pauta: 214) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI APELANTE: MUNICÍPIO DE OSÓRIO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): Críscia Andréa Ferrari PROCURADOR(A): MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES PROCURADOR(A): Sergio Douglas Mazzetti Reis PROCURADOR(A): SOPHIA SALERNO PERES APELADO: JAIRO DEROCI DE OLIVEIRA FERNANDES (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
10/04/2023 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
10/04/2023 11:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 214
30/03/2023 16:21

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
14/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 14:00:00
14/03/2023 00:00

Intimação

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 23 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 30 DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

DESTACA-SE QUE (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PPE, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2(DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 Apelação Cível Nº 5000660-42.2015.8.21.0059/RS (Pauta: 266) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI APELANTE: MUNICÍPIO DE OSÓRIO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): Críscia Andréa Ferrari PROCURADOR(A): MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES PROCURADOR(A): Sergio Douglas Mazzetti Reis PROCURADOR(A): SOPHIA SALERNO PERES APELADO: JAIRO DEROCI DE OLIVEIRA FERNANDES (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): RICARDO DA SILVA VALDEZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente
13/03/2023 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 266
13/03/2023 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
30/01/2023 17:29

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMB
30/01/2023 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
30/01/2023 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/01/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/01/2023 14:11

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMB -> Sec22CCiv
27/01/2023 08:47

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMB
27/01/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
09/12/2022 16:50

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 19:55

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 16:47

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
24/11/2022 10:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20
31/10/2022 12:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
28/10/2022 17:57

Remetidos os Autos - GabMB -> Sec22CCiv
28/10/2022 17:57

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 16:51

Conclusos para decisão/despacho - Sec22CCiv -> GabMB
26/10/2022 21:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/09/2022 13:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
01/09/2022 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
31/08/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2022 17:12

Remetidos os Autos - GabMB -> Sec22CCiv
31/08/2022 17:12

Conhecido o recurso e não-provido
29/08/2022 11:55

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec22CCiv -> GabMB
26/08/2022 09:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
13/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/08/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/08/2022 15:45

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMB -> Sec22CCiv
29/07/2022 18:05

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMB
29/07/2022 17:06

Remetidos os Autos - GabMB -> DProc
29/07/2022 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2024

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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