STJ - 5000660-42.2015.8.21.0059

21/03/2024 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

21/03/2024 17:43

Transitado em Julgado em 21/03/2024

05/02/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024

02/02/2024 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024 21:30

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE OSÓRIO

11/12/2023 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

11/12/2023 13:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/12/2023 13:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/12/2023 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

11/12/2023 12:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/12/2023 12:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

03/10/2023 12:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/10/2023 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/08/2023 11:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL