STJ - 5094271-82.2022.8.21.0001

14/08/2024 08:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL em atenção à suspensão do prazo entre 02/Mai e 31/Mai, prevista na RESOLUÇÃO STJ/GP nº 10, de 05 de maio de 2024, combinada com a RESOLUÇÃO STJ/GP nº 11, de 10 de maio de 2024

14/08/2024 08:25

Transitado em Julgado em 14/08/2024

02/05/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2024 Petição Nº 1112256/2023 - AgInt

30/04/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/04/2024 20:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1112256 - AgInt no AREsp 2444714 - Publicação prevista para 02/05/2024

15/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01112256/2023 - AgInt no AREsp 2444714/RS

11/04/2024 19:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000221-2024-AJC-2T)

22/03/2024 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

21/03/2024 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024 17:03

Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01112256/2023 - AgInt no AREsp 2444714/RS

29/02/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

07/02/2024 18:31

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 75338/2024

07/02/2024 18:18

Protocolizada Petição 75338/2024 (PET - PETIÇÃO) em 07/02/2024

07/02/2024 14:20

Expedição de Ofício nº 000468/2024-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul reiterando pedido de informações (via malote digital - código de rastreabilidade: 30.***.***/2289-79)

10/01/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/01/2024

09/01/2024 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/12/2023 17:19

Expedição de Ofício nº 014076/2023-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul solicitando informações (via malote digital - código de rastreabilidade: 30.***.***/2057-45)

26/12/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/01/2024

26/12/2023 15:00

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

15/12/2023 09:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

15/12/2023 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

15/12/2023 09:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/12/2023 09:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/12/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2023 Petição Nº 1112256/2023 - AgInt

14/12/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2023 08:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1112256 - AgInt no AREsp 2444714 - Publicação prevista para 15/12/2023

14/12/2023 08:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/01112256 - AgInt no AREsp 2444714

06/12/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/12/2023 14:06

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/11/2023 e término em 05/12/2023, para GABARDO E LAITANO LTDA apresentar resposta à petição n. 1112256/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 302.

13/11/2023 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/11/2023 Petição Nº 1112256/2023 -

10/11/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/11/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1112256/2023. Publicação prevista para 13/11/2023)

10/11/2023 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1112256/2023

10/11/2023 18:04

Protocolizada Petição 1112256/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/11/2023

06/10/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2023

05/10/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/10/2023 15:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2023

05/10/2023 15:51

Não conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/09/2023 10:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/09/2023 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/08/2023 16:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL