TJRS - 5039436-47.2022.8.21.0001

1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RACE KING COMERCIO DE PRODUTO LTDA

CNPJ: 28.388.335/0001-48

Advogados

EDUARDO ROSSI BITTELO

OAB: 074935/RS

CPF *08.***.*46-80

Polo Passivo

Partes

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2023 12:37

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50394364720228210001/TJRS

  • 12/07/2023 15:26

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50394364720228210001/TJRS

  • 24/04/2023 09:49

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50394364720228210001/TJRS

  • 20/03/2023 14:28

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50394364720228210001/TJRS

  • 08/02/2023 14:09

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50394364720228210001/TJRS

  • 20/10/2022 13:57

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA06FZFC -> TJRS

  • 20/10/2022 11:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 18/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 09/09/2022 10:09

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225470450

  • 08/09/2022 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/09/2022 09:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 18/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 10/08/2022 10:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 10/08/2022 10:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 09/08/2022 08:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 09/08/2022 08:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 08/08/2022 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/08/2022 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/08/2022 15:40

    Denegada a Segurança

  • 08/08/2022 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/07/2022 14:03

    Conclusos para julgamento

  • 20/06/2022 12:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/06/2022 18:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 15/06/2022 18:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 15/06/2022 16:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2022 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 15/06/2022 13:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2022 18:07

    Conclusos para julgamento

  • 14/06/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 18/05/2022 00:07

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 12/05/2022 10:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 06/05/2022 13:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 06/05/2022 13:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 05/05/2022 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 05/05/2022 13:34

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 22/04/2022 10:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 20/04/2022 13:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 19/04/2022 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2022 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2022 17:19

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 19/04/2022 13:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

  • 19/04/2022 12:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/04/2022 10:05

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225119257

  • 28/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 18/03/2022 15:50

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2022 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2022 15:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2022

Ultima Atualização
20/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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