STJ - 5001879-58.2016.8.21.0026

11/04/2024 08:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

11/04/2024 08:23

Transitado em Julgado em 04/04/2024

06/03/2024 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 167309/2024

06/03/2024 17:41

Protocolizada Petição 167309/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2024

06/03/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2024 Petição Nº 1141772/2023 - AgInt

05/03/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/03/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1141772 - AgInt no AREsp 2466536 - Publicação prevista para 06/03/2024

04/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de INTAB - INDUSTRIA DE TABACO E AGROPECUARIA LTDA - MASSA FALIDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01141772/2023 - AgInt no AREsp 2466536/RS

20/02/2024 20:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000016-2024-AJC-3T)

16/02/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

15/02/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024 14:01

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1141772/2023 - AgInt no AREsp 2466536/RS

05/02/2024 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 61020/2024

05/02/2024 18:05

Protocolizada Petição 61020/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2024

05/02/2024 13:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

05/02/2024 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

05/02/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024 Petição Nº 1141772/2023 - AgInt

02/02/2024 20:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/02/2024 19:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/02/2024 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1141772 - AgInt no AREsp 2466536 - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024 19:40

Determinada a distribuição do feito

18/12/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/12/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/11/2023 e término em 15/12/2023, para JOSEPH MICHEL FAYAD apresentar resposta à petição n. 1141772/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 550.

23/11/2023 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/11/2023 Petição Nº 1141772/2023 -

22/11/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/11/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1141772/2023. Publicação prevista para 23/11/2023)

22/11/2023 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1141772/2023

22/11/2023 17:23

Protocolizada Petição 1141772/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/11/2023

16/11/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2023

14/11/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/11/2023

13/11/2023 20:20

Não conhecido o recurso de INTAB - INDUSTRIA DE TABACO E AGROPECUARIA LTDA - MASSA FALIDA

16/10/2023 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/10/2023 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/08/2023 18:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL