TJRS - 5000037-88.2017.8.21.0129

23/01/2025 17:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SPL1CIV1

23/01/2025 15:40

Recebidos os autos do STJ

21/09/2023 15:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

19/09/2023 14:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 65 e 66

27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

17/08/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

17/08/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

16/08/2023 20:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

08/07/2023 11:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 57 e 58

08/07/2023 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

08/07/2023 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

07/07/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2023 13:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

07/07/2023 13:44

Recurso Especial não admitido

29/06/2023 14:02

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

29/06/2023 10:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 49 e 50

19/06/2023 16:51

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

02/06/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/06/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/06/2023 16:50

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec21CCiv -> SREC

01/06/2023 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

05/05/2023 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 40 e 41

05/05/2023 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

05/05/2023 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

27/04/2023 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

27/04/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023 14:43

Remetidos os Autos - GabLSRR -> Sec21CCiv

27/04/2023 14:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/04/2023 13:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

10/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00:00</b>

06/04/2023 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

06/04/2023 13:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 65

03/04/2023 11:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec21CCiv -> GabLSRR

03/04/2023 08:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

27/03/2023 12:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

27/03/2023 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

20/03/2023 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

20/03/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2023 14:41

Remetidos os Autos - GabLSRR -> Sec21CCiv

20/03/2023 14:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/03/2023 14:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

18/03/2023 12:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

07/03/2023 14:31

Alterado o assunto processual - De: Mental - Para: Poluição

07/03/2023 13:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13

02/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00:00</b>

01/03/2023 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

01/03/2023 12:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 35

28/02/2023 11:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

28/02/2023 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

23/02/2023 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/02/2023 20:11

Conhecido o recurso e provido

23/02/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

23/02/2023 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

15/02/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/01/2023 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

10/01/2023 17:56

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLSRR

10/01/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/01/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/01/2023 15:44

Conhecido o recurso e não-provido

10/01/2023 14:17

Remetidos os Autos - GabLSRR -> DProc

10/01/2023 14:17

Distribuído por sorteio