STJ - 5000037-88.2017.8.21.0129

23/01/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

23/01/2025 13:03

Transitado em Julgado em 20/12/2024

28/10/2024 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 952884/2024

28/10/2024 11:31

Protocolizada Petição 952884/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2024

25/10/2024 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 511391/2024 - AgInt

24/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0511391 - AgInt no AREsp 2478320 - Publicação prevista para 25/10/2024

21/10/2024 23:59

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00511391/2024 - AgInt no AREsp 2478320/RS

11/10/2024 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000803-2024-AJC-2T)

03/10/2024 21:45

Expedição de Ofício de Intimação nº I000740-2024-AJC-2T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

03/10/2024 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2024

02/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/10/2024 17:01

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00511391/2024 - AgInt no AREsp 2478320/RS

13/08/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

13/08/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/06/2024 e término em 12/08/2024, para JOAO CARLOS DUTRA PEREIRA apresentar resposta à petição n. 511391/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 419.

13/08/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/06/2024 e término em 12/08/2024, para ADELAR BARROS DE LIMA apresentar resposta à petição n. 511391/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 419.

13/08/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/06/2024 e término em 12/08/2024, para DANIEL PIGATTO PEREIRA apresentar resposta à petição n. 511391/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 419.

20/06/2024 15:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 519807/2024

20/06/2024 15:23

Protocolizada Petição 519807/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2024

20/06/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/06/2024 Petição Nº 511391/2024 -

19/06/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/06/2024 16:18

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 511391/2024. Publicação prevista para 20/06/2024)

18/06/2024 17:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 511391/2024

18/06/2024 17:16

Protocolizada Petição 511391/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/06/2024

14/06/2024 06:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 497555/2024

14/06/2024 04:31

Protocolizada Petição 497555/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/06/2024

12/06/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2024

11/06/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/06/2024 18:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2024

10/06/2024 18:41

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

15/03/2024 18:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024 15:01

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

07/03/2024 17:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/03/2024 17:44

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2024 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/02/2024 12:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 137461/2024

28/02/2024 11:59

Protocolizada Petição 137461/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/02/2024

09/11/2023 14:49

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

09/11/2023 08:01

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

08/11/2023 16:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

08/11/2023 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

06/11/2023 17:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/11/2023 17:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

18/10/2023 09:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/10/2023 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/09/2023 16:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL