09/05/2023 12:40

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGE2CIV1
09/05/2023 12:39

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2023
09/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/04/2023 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/04/2023 11:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
03/04/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 18:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 18:24

Remetidos os Autos com acórdão - GabMMM -> Sec19CCiv
30/03/2023 16:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/03/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2023 Data da sessão: 24/03/2023 14:00:00
15/03/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 24 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 30 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Apelação Cível Nº 5000652-94.2019.8.21.0004/RS (Pauta: 81) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL APELANTE: VITOR NUNES FILHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO HEITOR PORTO (OAB RS045729) APELADO: COOPERATIVA AGRICOLA CAIRU LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): KETLIN CIPRIANI (OAB RS106472) ADVOGADO(A): CRISTIANO SALVATORI (OAB RS045252) TESTEMUNHA: JOCEMAR DALCORNO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023.

Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente
14/03/2023 14:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 81
14/03/2023 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
27/01/2023 10:49

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabMMM
27/01/2023 10:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/12/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/12/2022 15:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMMM -> Sec19CCiv
19/12/2022 15:46

Outras decisões
15/12/2022 12:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec19CCiv -> GabMMM
15/12/2022 10:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
09/12/2022 16:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
08/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/12/2022 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
02/12/2022 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/11/2022 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2022 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/11/2022 15:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/11/2022 15:12

Remetidos os Autos com acórdão - GabMMM -> Sec19CCiv
24/11/2022 18:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/11/2022 18:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/11/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 34
07/11/2022 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/03/2022 16:02

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMMM
16/03/2022 16:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (APD para MMM)
16/03/2022 14:42

Remetidos os Autos - GabAPD -> DProc
16/03/2022 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2022

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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