TJRS - 5002291-79.2021.8.21.0101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Rosana Broglio Garbin

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GRAMADO BV RESORT INCORPORACOES SPE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 23.448.583/0001-13

Advogados

PAULA RENATA MONTEIRO DE BRITO

OAB: 109453/RS

CPF *08.***.*90-65

RACHEL BROCK

OAB: 049636/RS

CPF *18.***.*07-49

Polo Passivo

Partes

FERNANDA TARCILA ESKEFF DUTRA

CPF *47.***.*09-91

GUILHERME STAROSTA

CPF *05.***.*24-49

Advogados

RAFAEL PAIVA NUNES

OAB: 085908/RS

CPF *14.***.*56-87

DANIELA FILTER FRIEDRICH

OAB: 079073/RS

CPF *01.***.*46-91

MAURICIO RODRIGUES DE MELLO

OAB: 088833/RS

CPF *12.***.*46-61

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2023 15:43

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GDO2CIV1

  • 03/05/2023 15:43

    Transitado em Julgado - Data: 03/05/2023

  • 03/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 19/04/2023 11:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 27 e 25

  • 06/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

  • 27/03/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2023 18:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GabRBG -> Sec17CCiv

  • 23/03/2023 16:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/03/2023 12:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 15/03/2023 15:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 14/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>23/03/2023 13:30:00</b>

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), NA FORMA REGULAMENTADA PELO RITJRS E PELO ATO NRO. 04/2021 DA 1A.

    VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A REALIZAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, OS PROCESSOS A SEGUIR ENUMERADOS.

    SALIENTA-SE QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA E- PROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    DA MESMA FORMA, DEVERÃO SER REGISTRADOS ATRAVÉS DO SISTEMA OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, ATÉ AS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO, COM CONCOMITANTE ENVIO DE E-MAIL PARA A SECRETARIA DESTE ÓRGÃO JULGADOR, CUJO ENDEREÇO É [email protected], INFORMANDO O(A) ADVOGADO(A) SOLICITANTE DA SUSTENTAÇÃO O SEU PRÓPRIO NÚMERO DE TELEFONE E ENDEREÇO DE E- MAIL, PARA QUE LHE SEJA ENVIADO O CONVITE ELETRÔNICO PARA A SESSÃO, VIABILIZANDO-SE ASSIM O SEU INGRESSO NA SALA DE SESSÕES TELEPRESENCIAIS (SISTEMA CISCO WEBEX) NO DIA DO JULGAMENTO.

    ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO.

    POR FIM, INFORMA-SE QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER IGUALMENTE REALIZADO ATRAVÉS DO E-MAIL DESTA SECRETARIA ACIMA REFERIDO, COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO.

    Apelação Cível Nº 5002291-79.2021.8.21.0101/RS (Pauta: 19) RELATORA: Desembargadora ROSANA BROGLIO GARBIN APELANTE: GRAMADO BV RESORT INCORPORACOES SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULA RENATA MONTEIRO DE BRITO (OAB RS109453) ADVOGADO(A): RACHEL BROCK (OAB RS049636) APELADO: Guilherme Starosta (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL PAIVA NUNES (OAB RS085908) ADVOGADO(A): Daniela Filter Friedrich (OAB RS079073) APELADO: FERNANDA TARCILA ESKEFF DUTRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL PAIVA NUNES (OAB RS085908) ADVOGADO(A): Daniela Filter Friedrich (OAB RS079073) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

    Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO Presidente

  • 13/03/2023 13:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

  • 13/03/2023 13:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 13:30 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 19

  • 31/01/2023 12:13

    Conclusos para decisão/despacho - Sec17CCiv -> GabRBG

  • 31/01/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 20/01/2023 15:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 13 e 11

  • 25/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13

  • 15/12/2022 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/12/2022 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/12/2022 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/12/2022 16:37

    Retirado de pauta

  • 15/12/2022 11:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRBG -> Sec17CCiv

  • 15/12/2022 11:18

    Outras decisões

  • 12/12/2022 17:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/12/2022 18:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/12/2022 18:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 227

  • 02/09/2022 14:39

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRBG

  • 02/09/2022 14:38

    Alterado o assunto processual - De: Compra e venda - Para: Promessa de Compra e Venda

  • 02/09/2022 13:06

    Remetidos os Autos - GabRBG -> DProc

  • 02/09/2022 13:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2022

Ultima Atualização
23/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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