STJ - 5000479-33.2007.8.21.0023

04/10/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

04/10/2024 13:03

Transitado em Julgado em 04/10/2024

12/09/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/09/2024 Petição Nº 245544/2024 - AgInt

11/09/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/09/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0245544 - AgInt no AREsp 2502398 - Publicação prevista para 12/09/2024

09/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de COMERCIAL BUFFON COMBUSTIVEIS E TRANSPORTES LIMITADA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00245544/2024 - AgInt no AREsp 2502398/RS

02/09/2024 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000158-2024-AJC-4T)

23/08/2024 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/08/2024

22/08/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/08/2024 15:18

Incluído em pauta para 03/09/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00245544/2024 - AgInt no AREsp 2502398/RS

17/04/2024 17:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

05/04/2024 15:34

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 254995/2024

05/04/2024 15:11

Protocolizada Petição 254995/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/04/2024

04/04/2024 07:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/04/2024 Petição Nº 245544/2024 -

03/04/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/04/2024 18:49

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 245544/2024. Publicação prevista para 04/04/2024)

03/04/2024 18:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 245544/2024

03/04/2024 18:06

Protocolizada Petição 245544/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/04/2024

08/03/2024 08:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2024

07/03/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/03/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/03/2024

07/03/2024 13:50

Conhecido o recurso de COMERCIAL BUFFON COMBUSTIVEIS E TRANSPORTES LIMITADA e não-provido

16/02/2024 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

16/02/2024 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

16/02/2024 12:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/02/2024 12:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

05/12/2023 11:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/12/2023 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/11/2023 07:36

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 2110195)

01/11/2023 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL