STJ - 5001072-91.2014.8.21.0031

23/10/2023 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

23/10/2023 14:13

Transitado em Julgado em 23/10/2023

26/09/2023 20:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 974590/2023

26/09/2023 19:48

Protocolizada Petição 974590/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/09/2023

25/09/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2023 Petição Nº 889852/2023 - AgRg

22/09/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/09/2023 15:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0889852 - AgRg no AREsp 2392818 - Publicação prevista para 25/09/2023

22/09/2023 08:23

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/09/2023 14:50

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 889852/2023 - AgRg no AREsp 2392818

06/09/2023 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

06/09/2023 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 889852/2023

06/09/2023 16:48

Protocolizada Petição 889852/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/09/2023

22/08/2023 14:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 825145/2023

22/08/2023 13:51

Protocolizada Petição 825145/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2023

22/08/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2023

21/08/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2023 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2023

21/08/2023 11:50

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL para negar provimento ao Recurso Especial

17/08/2023 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

17/08/2023 16:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 808998/2023

17/08/2023 16:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/08/2023 16:25

Protocolizada Petição 808998/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/08/2023

02/08/2023 09:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/08/2023 09:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/08/2023 08:31

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 781581 (2022/0348063-6)

31/07/2023 13:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/07/2023 12:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

26/06/2023 16:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/06/2023 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/06/2023 16:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL