TJRS - 5075376-78.2019.8.21.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/04/2024 10:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245151293 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))
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04/08/2023 12:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA08FZFC
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04/08/2023 12:27
Transitado em Julgado - Data: 03/08/2023
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03/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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13/07/2023 15:39
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
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12/07/2023 16:21
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
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11/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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19/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
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09/06/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/06/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/06/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/06/2023 14:53
Remetidos os Autos com acórdão - GabMBP -> Sec21CCiv
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09/06/2023 14:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/06/2023 14:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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22/05/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>
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22/05/2023 00:00
Intimação
21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 31 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente, de acordo com o art. 935 do CPC.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5075376-78.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 220) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA APELANTE: MORAES & SOUTO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VINICIUS DOS SANTOS MORAES (OAB RS054176) APELADO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RICARDO HOFFMANN MUÑOZ PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): DENISE MARIA NETTO DUARTE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2023.
Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente -
19/05/2023 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 220
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19/05/2023 13:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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18/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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10/05/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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03/05/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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26/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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13/04/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/04/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/04/2023 16:58
Proferido despacho de mero expediente
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13/04/2023 14:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec21CCiv -> GabMBP
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13/04/2023 14:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
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31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
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21/03/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2023 12:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2023 12:47
Remetidos os Autos com acórdão - GabMBP -> Sec21CCiv
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20/03/2023 14:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00:00</b>
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02/03/2023 00:00
Intimação
21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com início às 14h00min, e término após cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5075376-78.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA APELANTE: MORAES & SOUTO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VINICIUS DOS SANTOS MORAES (OAB RS054176) APELADO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (EMBARGADO) PROCURADOR(A): Roberto Silva da Rocha MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): DENISE MARIA NETTO DUARTE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023.
Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente -
01/03/2023 12:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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01/03/2023 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 142
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17/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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08/11/2022 18:32
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
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26/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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16/09/2022 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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16/09/2022 13:45
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMBP
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16/09/2022 13:34
Alterado o assunto processual
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16/09/2022 08:47
Remetidos os Autos - GabMBP -> DProc
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16/09/2022 08:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2022
Ultima Atualização
09/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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