02/12/2024 18:18

Baixa Definitiva
29/11/2024 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115
29/11/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
27/11/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 17:02

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *45.***.*25-55
22/11/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 12:38

Remetidos os Autos - CCALC -> POA06FZFC
14/11/2024 18:11

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA06FZFC -> CCALC
12/11/2024 15:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108
12/11/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
08/11/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 00:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
22/10/2024 11:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102
22/10/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
17/10/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 12:32

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *45.***.*42-08
16/10/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 16:45

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 11:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93
10/10/2024 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
08/10/2024 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92
08/10/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
01/10/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 12:40

Recebidos os autos - TJRS -> POA06FZFC Número: 51274288020218210001/TJRS
21/11/2023 13:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 51274288020218210001/TJRS
21/11/2023 13:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 51274288020218210001/TJRS
15/06/2023 19:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 51274288020218210001/TJRS
07/12/2022 18:46

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 51274288020218210001/TJRS
14/10/2022 09:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA06FZFC -> TJRS
13/10/2022 12:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
05/09/2022 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2022 10:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75
01/09/2022 10:07

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225449640
14/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
05/08/2022 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76
05/08/2022 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
04/08/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2022 18:04

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 14:08

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2022 10:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
25/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
15/06/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2022 17:27

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 19:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
13/06/2022 17:55

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2022 18:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
03/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
24/05/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/05/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/05/2022 14:47

Embargos de Declaração Acolhidos
17/05/2022 19:21

Conclusos para julgamento
17/05/2022 13:10

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 52213052920218217000/TJRS
11/05/2022 14:21

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2022 12:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/04/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2022 17:22

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2022 17:28

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2022 16:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
12/04/2022 19:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 52213052920218217000/TJRS
09/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/04/2022 08:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
01/04/2022 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/03/2022 16:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
30/03/2022 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
30/03/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/03/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/03/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/03/2022 14:26

Denegada a Segurança
26/01/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
21/01/2022 13:30

Conclusos para julgamento
20/01/2022 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
20/01/2022 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/01/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/01/2022 11:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
16/12/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
07/12/2021 16:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 52213052920218217000/TJRS
30/11/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
23/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/11/2021 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/11/2021 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2021 09:24

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2021 17:53

Juntada de peças digitalizadas
09/11/2021 10:22

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/11/2021 18:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/11/2021 16:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 52213052920218217000/TJRS
05/11/2021 14:00

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 52213052920218217000/TJRS
05/11/2021 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/11/2021 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/11/2021 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2021 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2021 16:24

Não Concedida a Medida Liminar
03/11/2021 12:47

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2021 12:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Delegado da Receita Estadual - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Canoas - EXCLUÍDA
03/11/2021 12:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Porto Alegre - EXCLUÍDA
03/11/2021 12:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
03/11/2021 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/11/2021 10:06

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 215268846
30/10/2021 10:08

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215521838
29/10/2021 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2021 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2021 18:21

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2021 16:11

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2021 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
29/10/2021 16:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3
29/10/2021 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
29/10/2021 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2021 13:18

Ato ordinatório praticado
28/10/2021 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2021

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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