19/07/2025 02:36

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 18/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:42

Decorrido prazo de OSMAR FAUSTINO NASCIMENTO em 15/07/2025 23:59.
30/06/2025 09:15

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 09:13

Juntada de Certidão
30/06/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/06/2025 01:30

Publicado SENTENÇA em 30/06/2025.
27/06/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 14:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/06/2025 11:45

Conclusos para julgamento
04/04/2025 21:57

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/03/2025 00:13

Publicado INTIMAÇÃO em 28/03/2025.
28/03/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Costa Marques - Vara Única Endereço: Rua Chianca, 1061, Centro, Costa Marques - RO - CEP: 76937-000 ================================================================================================================ Processo nº: 7001300-40.2020.8.22.0016 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: OSMAR FAUSTINO NASCIMENTO Advogados do(a) EXEQUENTE: LAYANNA MABIA MAURICIO - RO3856, MARCIA DE OLIVEIRA LIMA - RO3495 NÃO DENUNCIADO: ESTADO DE RONDONIA ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar a parte requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre a petição apresentada pela parte requerida ID nº 118260410 e requerer o que entender de direito.

Costa Marques/RO, 27 de março de 2025.
27/03/2025 07:56

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 19:39

Juntada de Petição de manifestação
17/03/2025 19:37

Juntada de Petição de manifestação
17/03/2025 19:37

Juntada de Petição de manifestação
25/02/2025 22:05

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 18/02/2025 23:59.
11/12/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 15:20

Expedição de RPV.
26/11/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:35

Publicado INTIMAÇÃO em 19/11/2024.
19/11/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Costa Marques - Vara Única Endereço: Rua Chianca, 1061, Centro, Costa Marques - RO - CEP: 76937-000 =============================================================================================================== Processo nº: 7001300-40.2020.8.22.0016 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: OSMAR FAUSTINO NASCIMENTO Advogados do(a) EXEQUENTE: LAYANNA MABIA MAURICIO - RO3856, MARCIA DE OLIVEIRA LIMA - RO3495 NÃO DENUNCIADO: ESTADO DE RONDONIA INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) (APRESENTAR DADOS BANCÁRIOS) Certifico que, compulsando os autos, foi constatado que a parte autora não apresentou os dados bancários (nome, cpf, agência, conta corrente e banco), razão pela qual promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar os dados bancários para expedição da RPV, sob pena de arquivamento.

Costa Marques/RO, 18 de novembro de 2024
18/11/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 11/11/2024 23:59.
25/10/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
20/10/2024 18:09

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 18/10/2024 23:59.
20/10/2024 13:07

Decorrido prazo de OSMAR FAUSTINO NASCIMENTO em 15/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 18/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:19

Decorrido prazo de OSMAR FAUSTINO NASCIMENTO em 15/10/2024 23:59.
23/09/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:07

Publicado DESPACHO em 23/09/2024.
23/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Costa Marques - Vara Única Rua Chianca, nº 1061, Bairro Centro, CEP 76937-000, Costa Marques AUTOS: 7001300-40.2020.8.22.0016 CLASSE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública EXEQUENTE: OSMAR FAUSTINO NASCIMENTO ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MARCIA DE OLIVEIRA LIMA, OAB nº RO3495, LAYANNA MABIA MAURICIO, OAB nº RO3856 NÃO DENUNCIADO: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO Cuida-se de cumprimento de sentença em face do Estado de Rondônia.

Na petição de ID 111082234 a parte exequente apresentou cálculos da condenação imposta, pugnando pela intimação da parte executada para manifestação.

Decido.

Recebo o cumprimento de sentença que reconheceu a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública.

Intime-se a Fazenda Pública para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, como incidente a estes próprios autos.

Advirta-se, desde já, a parte executada de que eventuais impugnações deverão ser opostas nos próprios autos, bem ainda delimitar e demonstrar especificamente os valores impugnados, bem como ser instruídos com os documentos que se fizerem necessário à demonstração do alegado, sob pena de preclusão e de imediato julgamento da impugnação.

Não havendo impugnação prossiga com a execução, expedindo o competente requisitório.

Caso à CPE constate que os dados constantes nos autos são insuficientes para a expedição do requisitório, intime-se a parte exequente para fornecer as informações necessárias.

Feito o pagamento, expeça-se alvará na forma da lei e intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, retirar o referido documento, bem como informar, no mesmo ato, se ainda tem algum interesse no feito, sob pena de extinção e arquivamento.

Pratique-se o necessário.

Cumpra-se.

SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, REMOÇÃO, DE ALVARÁ E DE OFÍCIO - CASO ENTENDA CONVENIENTE A ESCRIVANIA: Costa Marques-RO, 20 de setembro de 2024.

Vitor Marcellino Tavares da Silva Juiz(a) de direito
20/09/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 07:09

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 07:09

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 07:09

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2024 07:33

Conclusos para despacho
13/09/2024 07:33

Processo Desarquivado
13/09/2024 00:46

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
10/08/2023 14:35

Arquivado Definitivamente
10/08/2023 11:41

Determinado o arquivamento
09/08/2023 15:49

Conclusos para despacho
24/07/2023 05:19

Decorrido prazo de OSMAR FAUSTINO NASCIMENTO em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 03:54

Decorrido prazo de OSMAR FAUSTINO NASCIMENTO em 21/07/2023 23:59.
29/06/2023 00:17

Publicado INTIMAÇÃO em 30/06/2023.
29/06/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Costa Marques - Vara Única Rua Chianca, nº 1061, Bairro Centro, CEP 76937-000, Costa Marques AUTOS: 7001300-40.2020.8.22.0016 CLASSE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública EXEQUENTE: OSMAR FAUSTINO NASCIMENTO, AVENIDA JOÃO LOPES BEZERRA 961 SETOR 04 - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: MARCIA DE OLIVEIRA LIMA, OAB nº RO3495, LAYANNA MABIA MAURICIO, OAB nº RO3856 NÃO DENUNCIADO: Estado de Rondônia ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DECISÃO

Vistos.

DEFIRO o requerido em ID 89568342, aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte apresente a planilha de cálculos.

Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.

Pratique-se o necessário.

SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, REMOÇÃO, DE ALVARÁ E DE OFÍCIO - CASO ENTENDA CONVENIENTE A ESCRIVANIA: EXEQUENTE: OSMAR FAUSTINO NASCIMENTO, AVENIDA JOÃO LOPES BEZERRA 961 SETOR 04 - 76937-000 - COSTA MARQUES - RONDÔNIA NÃO DENUNCIADO: Estado de Rondônia Costa Marques-RO, 18 de maio de 2023.

Fábio Batista da Silva Juiz(a) de direito
27/06/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 13:12

Deferido o pedido de OSMAR FAUSTINO NASCIMENTO.
17/05/2023 17:46

Conclusos para despacho
15/04/2023 00:39

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 11:34

Publicado INTIMAÇÃO em 11/04/2023.
14/04/2023 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Costa Marques - Vara Única Endereço: Rua Chianca, 1061, Centro, Costa Marques - RO - CEP: 76937-000 =============================================================================================================== Processo nº: 7001300-40.2020.8.22.0016 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: OSMAR FAUSTINO NASCIMENTO Advogados do(a) EXEQUENTE: LAYANNA MABIA MAURICIO - RO3856, MARCIA DE OLIVEIRA LIMA - RO3495 NÃO DENUNCIADO: ESTADO DE RONDÔNIA ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO) Diante do Despacho ID 83386172 e da Petição ID 87848690, promovo a intimação da parte autora para, em 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito: "Com a resposta da implantação, intime-se o exequente a apresentar cálculo dos valores retroativos, no prazo de 05 (cinco) dias." Costa Marques/RO, 5 de abril de 2023 FLAVIA LEITE DOS SANTOS Técnico Judiciário (Assinado Digitalmente)
05/04/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 11:40

Juntada de Petição de outros documentos
06/03/2023 09:39

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 00:55

Decorrido prazo de MARCIA DE OLIVEIRA LIMA em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 00:54

Decorrido prazo de LAYANNA MABIA MAURICIO em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 00:51

Decorrido prazo de OSMAR FAUSTINO NASCIMENTO em 13/12/2022 23:59.
09/12/2022 08:35

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 08:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/10/2022 00:27

Publicado DECISÃO em 27/10/2022.
26/10/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/10/2022 16:41

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2022 10:34

Conclusos para decisão
24/10/2022 10:34

Processo Desarquivado
18/10/2022 16:53

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
13/09/2022 06:57

Arquivado Definitivamente
13/09/2022 06:57

Juntada de Certidão
09/08/2022 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 08/08/2022 23:59.
29/07/2022 00:22

Decorrido prazo de OSMAR FAUSTINO NASCIMENTO em 28/07/2022 23:59.
29/07/2022 00:21

Decorrido prazo de MARCIA DE OLIVEIRA LIMA em 28/07/2022 23:59.
18/07/2022 09:09

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 00:12

Publicado SENTENÇA em 14/07/2022.
13/07/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/07/2022 16:44

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 16:43

Julgado procedente o pedido
20/05/2022 10:18

Conclusos para julgamento
17/05/2022 22:33

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 00:12

Decorrido prazo de OSMAR FAUSTINO NASCIMENTO em 16/05/2022 23:59.
05/05/2022 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 06/05/2022.
05/05/2022 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
04/05/2022 09:21

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 17:40

Decorrido prazo de OSMAR FAUSTINO NASCIMENTO em 07/03/2022 23:59.
28/04/2022 16:53

Decorrido prazo de MARCIA DE OLIVEIRA LIMA em 07/03/2022 23:59.
08/04/2022 09:46

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 15:17

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 00:07

Publicado DESPACHO em 24/02/2022.
23/02/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
21/02/2022 15:10

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 15:10

Outras Decisões
18/02/2022 07:57

Conclusos para decisão
17/02/2022 23:53

Juntada de Petição de petição
17/02/2022 23:01

Decorrido prazo de OSMAR FAUSTINO NASCIMENTO em 15/02/2022 23:59.
07/02/2022 02:05

Publicado INTIMAÇÃO em 08/02/2022.
07/02/2022 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
04/02/2022 11:03

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 12:19

Juntada de Petição de outras peças
03/11/2021 08:39

Expedição de Outros documentos.
30/10/2021 00:06

Decorrido prazo de OSMAR FAUSTINO NASCIMENTO em 29/10/2021 23:59.
30/10/2021 00:05

Decorrido prazo de MARCIA DE OLIVEIRA LIMA em 29/10/2021 23:59.
06/10/2021 01:10

Publicado DESPACHO em 07/10/2021.
06/10/2021 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
05/10/2021 10:18

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 10:18

Outras Decisões
16/08/2021 16:14

Conclusos para julgamento
08/08/2021 23:48

Juntada de Petição de petição
16/07/2021 09:43

Juntada de Petição de outras peças
07/07/2021 01:02

Decorrido prazo de OSMAR FAUSTINO NASCIMENTO em 06/07/2021 23:59:59.
07/07/2021 01:01

Decorrido prazo de MARCIA DE OLIVEIRA LIMA em 06/07/2021 23:59:59.
30/06/2021 14:18

Expedição de Outros documentos.
28/06/2021 00:22

Publicado DESPACHO em 29/06/2021.
28/06/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/06/2021 23:08

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 23:08

Outras Decisões
23/04/2021 12:49

Conclusos para julgamento
12/02/2021 22:49

Juntada de Petição de petição
20/01/2021 01:03

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.
20/01/2021 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/01/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Costa Marques - Vara Única Endereço: Rua Chianca, 1061, Centro, Costa Marques - RO - CEP: 76937-000 ===================================================================================================== Processo nº: 7001300-40.2020.8.22.0016 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: OSMAR FAUSTINO NASCIMENTO Advogado do(a) REQUERENTE: MARCIA DE OLIVEIRA LIMA - RO3495 REQUERIDO: ESTADO DE RONDÔNIA INTIMAÇÃO AO REQUERENTE Por determinação do(a) MM.

Juiz(a) de Direito, deste Juizado Especial da Fazenda Pública, fica Vossa Senhoria intimada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação à contestação. Costa Marques/RO, 19 de janeiro de 2021.
19/01/2021 11:34

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 11:24

Expedição de Outros documentos.
06/01/2021 09:24

Juntada de Petição de contestação
15/12/2020 00:41

Publicado DESPACHO em 16/12/2020.
15/12/2020 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/12/2020 11:17

Expedição de Outros documentos.
14/12/2020 09:32

Expedição de Outros documentos.
14/12/2020 09:32

Outras Decisões
13/12/2020 10:42

Conclusos para despacho
13/12/2020 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2020

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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